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Saúde

Projeto de lei amplia lista de doenças rastreadas pelo teste do pezinho

12 Abr 2021 - 14h24Por Agência Senado
Projeto de lei amplia lista de doenças rastreadas pelo teste do pezinho - Crédito: Venilton Kuchler/SESA Crédito: Venilton Kuchler/SESA

O Senado irá analisar proposta que amplia o número de doenças a serem rastreadas pelo teste do pezinho, realizado por meio da coleta de gotas de sangue dos pés dos recém-nascidos.

Esse projeto de lei (PL 5.043/2020), de autoria do deputado federal Dagoberto Nogueira (PDT-MS) e outros oito deputados, foi aprovado nesta terça-feira (23) pela Câmara. 

O Senado aguarda o envio do texto.

A proposta foi aprovada na Câmara sob a forma de substitutivo apresentado pela deputada federal Marina Santos (Solidariedade-PI).

De acordo com o substitutivo, o exame passará a incluir 14 grupos de doenças de forma escalonada, em cinco etapas, em prazo a ser definido pelo Ministério da Saúde.

Atualmente, o teste do pezinho feito pelo Sistema Único de Saúde (SUS) visa detectar seis doenças:  

Fenilcetonúria – provoca comprometimento do desenvolvimento neuronal; 

Hipotireoidismo congênito – alteração na tireoide que pode interferir no desenvolvimento e provocar retardo mental; 

Anemia falciforme – alteração nas células vermelhas do sangue que reduz a capacidade de transportar oxigênio; 

Hiperplasia adrenal congênita – provoca deficiência hormonal levando a crescimento excessivo, puberdade precoce ou outros problemas físicos; 

Fibrose cística – provoca produção excessiva de muco, comprometendo o sistema respiratório e afetando o pâncreas; e 

Deficiência de biotinidase – provoca a incapacidade de o organismo reciclar a biotina (vitamina B7), levando a convulsões, falta de coordenação motora e atraso no desenvolvimento. 

Etapas
Na primeira etapa de implementação do projeto, está prevista, além da continuidade da detecção das atuais doenças, a ampliação do teste para a detecção de doenças relacionadas ao excesso de fenilalanina e de patologias relacionadas à hemoglobina (hemoglobinopatias), além de incluir os diagnósticos para toxoplasmose congênita. 

Na segunda etapa, seriam acrescentadas as testagens para galactosemias; aminoacidopatias; distúrbios do ciclo da ureia; e distúrbios da beta oxidação dos ácidos graxos (deficiência para transformar certos tipos de gorduras em energia). 

Para a etapa 3, seriam acrescentados os exames para doenças lisossômicas (que afetam o funcionamento celular).

Na etapa 4, seriam incluídos os exames para imunodeficiências primárias (problemas genéticos no sistema imunológico).

Por fim, na etapa 5, seriam acrescentados os testes para atrofia muscular espinhal (degeneração e perda de neurônios da medula da espinha e do tronco cerebral, que resulta em fraqueza muscular progressiva e atrofia).

Esclarecimentos
Durante atendimentos de pré-natal e de trabalho de parto, os profissionais de saúde deverão informar à gestante e a seus acompanhantes sobre a importância do teste do pezinho e sobre eventuais diferenças existentes entre as modalidades de teste oferecidas no SUS e na rede privada de saúde. 

Esse projeto ainda não tem data definida para votação no Senado. 

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