
O Comitê de Fiscalização da Covid-19 irá intensificar as ações em Dourados. O objetivo é garantir o cumprimento do Decreto n°26 de 17 de janeiro de 2021, que tornou mais rigorosa as regras para controle e prevenção à doença.
Com apoio da Vigilância Sanitária e do núcleo de fiscalização de posturas municipais, a Guarda Municipal fará uma força tarefa semanal, focada na fiscalização do comércio, de aglomerações e descumprimento de medidas sanitárias.
Representantes do Comitê se reuniram para elaborar ações da força-tarefa de fiscalização das regras do Decreto Municipal
Segundo a Comandante da Guarda Municipal, Graziele Cespedes de Souza Nascimento, primeiro será feita a orientação e advertência ao estabelecimento ou pessoa física. Se houver recorrência, é feita a interdição com assinatura do termo de compromisso. O passo seguinte, caso o local não cumpra as medidas, é a suspensão do alvará, podendo ainda ser multado em R$ 3.278,70 (90 UFERMS).
“Continuamos com o trabalho de esclarecer a população e garantir o cumprimento do decreto”, afirmou a comandante. Ela ainda lembrou que o objetivo não é punir e sim garantir que as normas sejam seguidas em benefício da saúde coletiva.
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