Dourados – MS terça, 28 de maio de 2024
Saúde

Portaria define procedimentos cirúrgicos prioritários no SUS

Os procedimentos serão financiados pelo Fundo de Ações Estratégicas

10 Jun 2022 - 18h00Por Flávia Albuquerque, Agência Brasil
A medida foi tomada para contribuir para a eficiência do sistema - Crédito: Marcelo Casal Jr/Agência BrasilA medida foi tomada para contribuir para a eficiência do sistema - Crédito: Marcelo Casal Jr/Agência Brasil

O Ministério da Saúde divulgou hoje (10) portaria com a lista de novos procedimentos cirúrgicos prioritários para o Sistema Único de Saúde (SUS) e a liberação dos recursos para custeá-los. Os procedimentos cirúrgicos prioritários são definidos pelo governo como aqueles de grande demanda reprimida e com filas de espera significativas. Segundo o ministério, a medida foi tomada para contribuir para a eficiência do sistema, propiciando o melhor uso possível dos recursos públicos.

Segundo a portaria, os procedimentos serão financiados por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação (Faec) por um período de 6 meses, para a formação de série histórica necessária à sua incorporação ao limite financeiro de média e alta complexidade dos estados, do Distrito Federal e municípios.

“Cabe aos gestores estaduais, municipais e do Distrito Federal, a organização e a definição dos critérios regulatórios que garantam o acesso preferencial aos pacientes cuja solicitação já esteja inserida na regulação. O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para a transferência dos recursos aos Fundos de Saúde dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, mediante processo autorizativo encaminhado pela Secretaria responsável pelo Programa de Trabalho”, diz a portaria.

Deixe seu Comentário

Leia Também

Quase 2 milhões de pessoas receberam absorvente de graça este ano
Saúde

Quase 2 milhões de pessoas receberam absorvente de graça este ano

há 5 minutos atrás
Quase 2 milhões de pessoas receberam absorvente de graça este ano
Lei define regras para encaminhar paciente a hospital privado em caso de emergência
Saúde

Lei define regras para encaminhar paciente a hospital privado em caso de emergência

28/05/2024 21:00
Lei define regras para encaminhar paciente a hospital privado em caso de emergência
MS inicia campanha de vacinação contra poliomielite; imunização vai até 14 de junho
Saúde

MS inicia campanha de vacinação contra poliomielite; imunização vai até 14 de junho

28/05/2024 20:30
MS inicia campanha de vacinação contra poliomielite; imunização vai até 14 de junho
Por que doenças respiratórias aumentam no outono e inverno? Entenda
Saúde

Por que doenças respiratórias aumentam no outono e inverno? Entenda

28/05/2024 18:15
Por que doenças respiratórias aumentam no outono e inverno? Entenda
Saiba um pouco mais sobre as doenças sexualmente transmissíveis e como evitá-las
Saúde

Saiba um pouco mais sobre as doenças sexualmente transmissíveis e como evitá-las

28/05/2024 17:30
Saiba um pouco mais sobre as doenças sexualmente transmissíveis e como evitá-las
Últimas Notícias