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MPMS vai investigar fila para realização de exames que detecta câncer e outras doenças

Apuração preliminar da Promotoria identificou 741 pacientes aguardando

06 Fev 2025 - 11h00Por Zana Zaidan
MPMS vai investigar fila para realização de exames que detecta câncer e outras doenças - Crédito: Divulgação Crédito: Divulgação

O Ministério Público de Mato Grosso do Sul vai investigar a demanda reprimida para realização de exames de cintilografia em Campo Grande, que tem como finalidade prevenir e detectar doenças graves, como o câncer. Segundo a apuração preliminar da 32ª Promotoria de Justiça, que atua na área da Saúde na capital, 741 pacientes aguardam na fila pelo exame.

Atualmente, três hospitais da cidade possuem a habilitação como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon), o que os credencia junto ao SUS para prestar assistência especializada ao paciente com câncer: a Santa Casa, o Hospital do Câncer Drº. Alfredo Abrão e o Hospital Regional de Mato Grosso do Sul.

A Promotoria vai averiguar, por meio de um inquérito civil, instaurado ontem (5), se estes hospitais estão ofertando os exames, o que é considerado obrigatório para as habilitações como Unacon. A Promotora de Justiça Daniella Costa, na portaria de instauração do inquérito, destaca que “a falta/insuficiência de exames de diagnósticos nesse serviço tem ocasionado a demora para o início do tratamento, em prejuízo ao devido tratamento oportuno, integral, adequado e eficaz no âmbito dos serviços públicos da capital”.

Providências – Para subsidiar o trabalho de investigação, o MPMS oficiou a Secretaria de Estado de Saúde a, no prazo de 20 dias, informar se o Hospital Regional está ofertando os exames de cintilografia obrigatórios para habilitação como Unacon; o quantitativo obrigatório realizado pelo hospital nos últimos seis meses e quais providências serão adotadas para que os 741 pacientes que constam na lista de espera possam realizar o exame, além de questionar se eles foram incluídos no Programa “MS Mais Saúde, Menos Fila”, programa foi anunciado pelo Governo do Estado em 2023 como alternativa para atender à demanda reprimida em diversas especialidades médicas.

Ofício estabelecendo o mesmo prazo foi enviado à Secretaria Municipal de Saúde de Campo Grande (Sesau), com os questionamentos direcionados a situação da Santa Casa e do Hospital do Câncer Drº. Alfredo Abrão. No caso do município, a Promotoria também busca informações sobre o andamento do processo licitatório para credenciamento de novas clínicas especializadas.

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