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Médicos entram na mira do MPF após recusa em atuar nas UTI's da Covid em Dourados

11 Jul 2020 - 14h02Por Da Redação
(Foto: Divulgação) - (Foto: Divulgação) -

Profissionais médicos que atuam no Hospital Universitário de Dourados estão na mira do Ministério Público Federal após terem recusado atuar na linha de frente da Covid-19 na unidade. A informação foi publicada com exclusividade pelo Correio do Estado neste sábado. 

Oncologistas, cirurgiões e até reumatologistas do Hospital Universitário de Dourados foram colocados na mira do Ministério Público Federal (MPF) pela direção da unidade. Os profissionais foram escalados para cobrir plantões em unidades de terapia intensiva (UTIs) exclusivas para pacientes com Covid-19 sem qualquer tipo de treinamento, segundo denúncias recebidas pelo jornal da Capital.

Por não terem noções dos parâmetros específicos que envolvem a lida com pacientes críticos, muitos se recusaram e acabaram como culpados pela inoperância de cinco leitos, que continuam parados pela falta de recursos humanos mesmo tendo recebido verbas do Ministério da Saúde.

O MPF chegou a pedir que o HU informe nome, CPF e matrícula de “todos os servidores e empregados públicos que eventualmente tenham dado causa ao descumprimento da recomendação” para ativação das unidades de atendimento.

No documento, ao qual o jornal teve acesso, o órgão de controle afirma que “documentos fornecidos pelo HU-UFGD contidos em processo administrativo indicam que diversos médicos vêm se recusando a integrar a escala médica da ala UTI Covid-19”, mas não especifica o motivo.

Contudo, em reunião com representantes do órgão de controle em junho, a direção se comprometeu a fornecer cursos de 15 dias antes de colocar profissionais de outras especialidades para atuarem nas alas intensivas.

Acionado, o Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso do Sul (CRM-MS) emitiu parecer favorável à categoria.

O ofício diz que o médico tem o direito de exercer a profissão em sua plenitude, “desde que se sinta apto e se responsabilize pelos atos praticados, segundo a lei e pareceres dos órgãos de classe”.  

Existe, ainda conforme o conselho, uma resolução recomendando que os médicos preferencialmente tenham título de especialista em medicina intensiva para atuar em UTI adulto, mas, diante do caráter específico da função, que “o médico não pode, em nenhuma circunstância ou sob nenhum pretexto, renunciar à sua liberdade profissional nem permitir quaisquer restrições ou imposições que possam prejudicar a eficiência e correção de seu trabalho”.

O CRM-MS disse estar solidário aos gestores que buscam alternativas para enfrentar a pandemia, mas acrescenta que “o bom senso deve imperar e a imposição ao médico que não se sente apto ao exercício de determinada função pode acarretar prejuízos irreparáveis”.

Segundo fontes ouvidas pela equipe de reportagem, mesmo diante do parecer do órgão que representa a categoria, os profissionais estão sendo coagidos a ocupar postos para os quais não são habilitados. Um profissional que pediu para não ser identificado disse que houve ameaças inclusive de acionar a Polícia Federal para prender quem se recusasse a fazer a escala ser cumprida.

Acionado pela equipe de reportagem, o HU não encaminhou retorno até o fechamento desta edição.

MÃO DE OBRA

Pela lei, cada médico intensivista só pode cuidar de até 10 leitos ao mesmo tempo. Cada conjunto desses recebe o nome de “ilha” no jargão técnico. Assim, como ninguém consegue trabalhar horas a fio, os profissionais especialistas se revezam nos turnos de plantões, já que um paciente crítico tem de ser monitorado 24 horas por dia.

Em abril, o Correio do Estado adiantou que não haveria médicos suficientes para dar conta de todos os novos leitos que foram abertos em decorrência da Covid-19.

De acordo com o Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso do Sul (CRM-MS), o Estado tem 103 intensivistas ativos, mais da metade (76) atua em Campo Grande. Dessa forma, seriam necessários profissionais de outros estados para cobrir a lacuna.

Sérgio Félix Pinto, presidente da Sociedade Sul-Mato-Grossense de Terapia Intensiva (Sosmati), disse à reportagem que havia notícias naquela época de que profissionais de outras especialidades, mas com algum conhecimento mínimo de medicina intensiva, seriam convocados para trabalhar nessas alas.

“Não é a situação ideal, mas estamos em um período beirando o caos. Por enquanto a situação está tranquila, mas sabemos da incerteza”, afirmou. Contudo, no caso de Dourados, os médicos que se recusaram a ir para a UTI não teriam essa noção.

Até o momento, todos os 10 leitos de UTI do hospital da UFGD estão lotados. Além dos cinco leitos já validados pelo governo federal, existem outros 10 inoperantes, que carecem de habilitação.

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