Dourados – MS sexta, 29 de maio de 2020
Dourados
26º max
11º min
JBS (Fazer o bem)
APOIO

Judiciário destina R$ 89 mil para combate ao COVID-19 em Dourados

28 Mar 2020 - 15h20Por Da redação
Divulgação - Divulgação -

Em decisão nesta sexta-feira (27), a 3ª Vara Criminal de Dourados determinou a transferência de R$ 83.113,00 dos recursos arrecadados com as penas pecuniárias para o Fundo Estadual de Saúde (FESA). Os recursos servirão para a aquisição de materiais e equipamentos médicos necessários ao combate da pandemia do COVID-19, que serão utilizados pelos profissionais de saúde. Além disso, a decisão destinou mais R$ 6.205,54 para o custeio de projeto de confecção de máscaras pelos presos da Penitenciária Estadual de Dourados.

A liberação do total de R$ 89.318,54 está de acordo com a Portaria nº 1.725 do TJMS, que dispõe sobre a destinação dos recursos provenientes do cumprimento da pena de prestação pecuniária, transação penal e suspensão condicional do processo nas ações criminais para priorizar a aquisição de materiais e equipamentos médicos necessários ao combate da pandemia COVID-19.

O projeto da Penitenciária Estadual de Dourados prevê a confecção de 17 mil máscaras em 30 dias, auxiliando o atendimento da demanda dos hospitais e da segurança pública da região de Dourados.

A decisão foi assinada pelo juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias, em substituição legal na 3ª Vara Criminal de Dourados.

Saiba mais – A Portaria nº 1.725 do Tribunal de Justiça de MS, que prevê a liberação dos recursos arrecadados das penas pecuniárias para o custeio e aquisição de materiais e equipamentos médicos, é mais uma ação para colaborar com a sociedade e minimizar os efeitos da pandemia de coronavírus que assola o planeta. A Portaria nº 1.725 foi assinada pelo presidente do TJMS, Des. Paschoal Carmello Leandro, e pelo Corregedor-Geral de Justiça, Des. Sérgio Fernandes Martins.

Na prática, segundo a normativa, os magistrados responsáveis pela execução penal devem priorizar a destinação, em caráter excepcional e temporário, dos valores hoje existentes e daqueles a serem depositados nos próximos 60 dias à aquisição de materiais e equipamentos médicos necessários ao combate da pandemia COVID-19, a serem utilizados pelos profissionais de saúde.

A medida do Judiciário sul-mato-grossense vem ao encontro da Resolução 313/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que em seu artigo 9º dispõe sobre a destinação dos recursos de penas pecuniárias para ações de combate ao coronavírus.

Deixe seu Comentário

Leia Também

Covid-19

Brasil registra 177.604 pessoas curadas do coronavírus

há 12 minutos atrás
2º DP de Ponta Porã é fechado após policiais testarem positivo para COVID-19
POLÍCIA

2º DP de Ponta Porã é fechado após policiais testarem positivo para COVID-19

29/05/2020 07:58
2º DP de Ponta Porã é fechado após policiais testarem positivo para COVID-19
Barreira sanitária avalia 2.500 pessoas no primeiro dia em Dourados
Barreira Sanitária

Barreira sanitária avalia 2.500 pessoas no primeiro dia em Dourados

28/05/2020 16:37
Barreira sanitária avalia 2.500 pessoas no primeiro dia em Dourados
Com mais 76 confirmados, Mato Grosso do Sul passa para 1.262 pacientes com coronavírus
Covid-19

Com mais 76 confirmados, Mato Grosso do Sul passa para 1.262 pacientes com coronavírus

28/05/2020 14:48
Com mais 76 confirmados, Mato Grosso do Sul passa para 1.262 pacientes com coronavírus
Covid-19: planos de saúde incluirão mais 6 exames na lista obrigatória
Plano de Saúde

Covid-19: planos de saúde incluirão mais 6 exames na lista obrigatória

28/05/2020 14:11
Covid-19: planos de saúde incluirão mais 6 exames na lista obrigatória
Últimas Notícias