Dourados – MS quarta, 21 de agosto de 2019
Dourados

Governo rompe com gestora do Hospital Regional, mas serviços são preservados

11 Jun 2019 - 16h47Por Redação
Serviços seguem normalmente, segundo a SES - Crédito: DivulgaçãoServiços seguem normalmente, segundo a SES - Crédito: Divulgação

A Organização Social (OS) GAMP, que fazia a gestão do Hospital Regional de Cirurgias da Grande Dourados, anunciou há alguns dias o rompimento de todos os projetos que desempenha no país, incluindo a gestão no Hospital de Dourados. Com problemas financeiros, como informou a própria OS, os representantes da GAMP propuseram uma rescisão amigável do contrato com o Governo do Estado.

Sem perder tempo, o governo anunciou que a Organização Social Acqua, que atualmente administra o Hospital Regional de Ponta Porã, desde março de 2018, foi contratada para assumir o Hospital Regional de Cirurgias da Grande Dourados e os serviços não serão afetados.

A contratação aconteceu em caráter emergencial, no prazo improrrogável de 180 dias e dispensou o chamamento público, conforme permite a lei.

Confira a nota divulgada pela secretaria de saúde:

DIANTE DOS FATOS, o secretário de Estado de Saúde, Geraldo Resende, esclarece o seguinte:

–  Todo o atendimento e serviços prestados pelo Hospital Regional de Cirurgias da Grande Dourados não sofrerão qualquer tipo de interrupção. A população, portanto, terá à disposição os mesmos procedimentos ofertados, com a previsão de que o quadro de  colaboradores, entre médicos, enfermeiros e outros profissionais continuará o mesmo.

– A substituição da O.S. Gamp se dá por solicitação da própria instituição, conforme ofício encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde, na qual a Gamp propõe rescisão amigável do Contrato de Gestão, argumentando ter havido “quebra no fluxo de seu caixa”, que levaram ao descumprimento de compromissos, os quais, por sua vez, “geraram demandas judiciais que vêm afetando a administração dos contratos vigentes”.

– Assim, restou a opção prevista no Art. 12, I, da Lei Estadual nº 4.698/2015, que permite a contratação emergencial de outra organização social qualificada no âmbito do Estado, na mesma área de atuação, sem a necessidade de prévio chamamento público, pelo prazo de 180 dias consecutivos e ininterruptos, desde que a entidade adote formalmente a proposta de trabalho do contrato de gestão rescindido.

DIANTE DISTO a Secretaria de Estado de Saúde decidiu pela contratação emergencial do Instituto Acqua, qualificado como Organização Social na área de saúde junto ao Estado de Mato Grosso do Sul, por meio do Decreto “E” nº 29 de outubro de 2015.

Também determina as seguintes providências, além das já enunciadas acima:

1 – Seguindo orientação do Ministério Público do Trabalho, realizar “o pagamento DIRETO dos salários vencidos e/ou vincendos e demais verbas trabalhistas (verbas rescisórias, FGTS e INSS) aos empregados da contratada (Gamp), procedendo-se, posteriormente, o desconto de tais valores na fatura dos serviços prestados”.

2 – a adoção das providências necessárias visando à realização de um novo chamamento público para celebração de um contrato de gestão com organização social com o objetivo de gerenciar, operacionalizar e executar as ações e serviços de saúde no Hospital Regional de Cirurgias da Grande Dourados.

3 – A Secretaria de Estado de Saúde está à disposição da sociedade e das autoridades para prestar quais outros esclarecimentos que se fizerem necessários, na certeza de que as medidas anunciadas acima têm o único objetivo de resguardar a legalidade dos atos públicos, bem como o interesse da população, especialmente dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

 

GERALDO RESENDE PEREIRA

Secretário de Estado de Saúde

 

Fonte: SES

Deixe seu Comentário

Leia Também

Saúde recomenda dose extra contra o sarampo em bebês menores de 1 ano
Saúde

Saúde recomenda dose extra contra o sarampo em bebês menores de 1 ano

21/08/2019 08:23
Saúde recomenda dose extra contra o sarampo em bebês menores de 1 ano
Substância produzida pelo organismo tem potencial para tratar diabetes
Saúde

Substância produzida pelo organismo tem potencial para tratar diabetes

19/08/2019 09:00
Substância produzida pelo organismo tem potencial para tratar diabetes
Remédio para cólica menstrual tem efeito para tratar esquistossomose
Saúde

Remédio para cólica menstrual tem efeito para tratar esquistossomose

17/08/2019 15:18
Remédio para cólica menstrual tem efeito para tratar esquistossomose
Dourados recebe pacote de obras de R$ 28,8 milhões na área de saneamento
Política

Dourados recebe pacote de obras de R$ 28,8 milhões na área de saneamento

17/08/2019 15:01
Dourados recebe pacote de obras de R$ 28,8 milhões na área de saneamento
UEMS abre inscrições para curso gratuito de Mindfulness em Dourados
Oportunidade

UEMS abre inscrições para curso gratuito de Mindfulness em Dourados

16/08/2019 19:31
UEMS abre inscrições para curso gratuito de Mindfulness em Dourados
Últimas Notícias