Crédito: Tony Winston/Ministério da SaúdeO ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou na quinta-feira (15), em entrevista coletiva que a pasta está auxiliando os estados no fornecimento de medicamentos utilizados na intubação de pacientes com covid-19. Ele falou sobre questionamentos à atuação da pasta sobre o tema, como feito pelo governo de São Paulo.
O titular do ministério argumentou que essa responsabilidade quanto aos insumos para intubação é dos estados, mas que, apesar disso, o governo federal vem auxiliando com a requisição administrativa de estoques adicionais de empresas, com a aquisição da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), por meio de pregões eletrônicos e por doações recebidas da iniciativa privada.
Queiroga e os demais representantes do Ministério da Saúde não apresentaram qual a demanda dos estados nem onde há risco de desabastecimento ou qual a duração dos estoques. Os gestores do ministério também não detalharam quanto foi adquirido pela pasta para envio aos estados, apenas registraram que desde o início da pandemia foram disponibilizados 8,6 milhões de medicamentos.
Na coletiva, os representantes do Ministério da Saúde informaram que o Executivo recebeu uma doação de 2,3 milhões de medicamentos de um consórcio de empresários formado por companhias como Petrobrás, Vale e Itaú.
Estes medicamentos seriam suficientes para garantir o suprimento durante 10 dias em alguns casos e em 15 dias em outros casos. Esse montante chega a São Paulo hoje e será distribuído aos outros estados amanhã. O tempo de chegada aos hospitais e unidades de saúde dependerá da logística de cada secretaria estadual de saúde.
Sobre as cobranças do governo de São Paulo de apoio na obtenção dos medicamentos, também chamados de “kit intubação”, Marcelo Queiroga fez críticas à administração paulista.
“Há estados que são maiores que países e que têm condições de captação no mercado internacional. A própria iniciativa privada pode buscar insumos no exterior e trazer. É obrigação de todos nós que somos gestores em uma ação conjunta suprir o mercado nacional. Não é hora de um ficar atirando no outro”, disse o ministro.
O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz, pontuou que a definição da destinação de insumos (entre eles os medicamentos do kit intubação) é definida de forma pactuada com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).
O secretário de Atenção Especializada à Saúde, Sérgio Okane, reconheceu que a situação é grave e que a despeito das iniciativas adotadas há dificuldades de abastecimento diante do cenário da pandemia. “Vivemos um momento crítico pela quantidade de casos que o país está enfrentando”, disse.
Ele elencou como ações as alterações normativas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para agilizar a importação de medicamentos de intubação. Segundo o secretário, a Receita Federal tem atuado para facilitar os trâmites alfandegários com esses produtos.
Desabastecimento
Pesquisa da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulgada na semana passada apontou que 1,2 mil prefeituras entre 3,1 mil cidades ouvidas relataram risco de desabastecimento do kit intubação.
Governo de São Paulo
Em nota, o governo de São Paulo afirma que o Executivo Federal ainda não sinalizou à Secretaria de Saúde do estado a entrega dos medicamentos. Segundo a administração, foram destinados 500 mil medicamentos oriundos da requisição administrativa.
“Esse baixo quantitativo foi liberado entre os dias 15 e 31 de março, após seis meses sem realizar nenhuma entrega ao Estado, e equivale a cinco dias de consumo diante da demanda mensal atualmente registrada na rede de saúde de SP, de 3,5 milhões de sedativos e neurobloqueadores. Essa demanda é de conhecimento do ministério, uma vez que o Estado informa diariamente o status de seu consumo”, coloca a nota.
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