Liberação do uso dos dispositivos pode reverter décadas de esforços da política de controle do tabaco no Brasil - Crédito: Ministério da SaúdeEntidades médicas que atuam no combate ao tabagismo se posicionaram, no dia 9 de maio, por meio de uma nota pública, pela proibição da comercialização, importação e propagandas de quaisquer dispositivos eletrônicos para fumar, conhecidos como cigarros eletrônicos, “vapes”, e-cigarros, e-cigs, e-cigarettes ou “pen drive”. As autoridades aguardam o posicionamento da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) sobre a liberação do uso desses produtos.
Segundo as entidades, “a Anvisa está na fase final de elaboração de seu posicionamento quanto à liberação do uso dos Dispositivos Eletrônicos para Fumar (DEFs) e, neste oportuno momento, ciente da forte pressão da indústria do tabaco [...] posicionam-se veemente contra a liberação da comercialização, importação e propagandas de quaisquer dispositivos eletrônicos para fumar”.
O forte posicionamento é da Associação Médica Brasileira (AMB), a Associação Brasileira de Estudos do Álcool e Outras Drogas (ABEAD), a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO), a Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT), a Sociedade Brasileira de Cardiologia (SBC) e a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), bem como as demais entidades signatárias do documento.
Além disso, as entidades exigem medidas mais rigorosas para fiscalização e punição de violadores desta resolução e ressaltam a preocupação com o aumento do uso desenfreado desses dispositivos, em especial entre os jovens. “Os DEFS são uma ameaça à saúde pública, porque representam uma combinação de riscos. Em especial, esses dispositivos atraem pessoas que nunca fumaram, persuadidas pelos aromas agradáveis, sabores variados, inovação tecnológica e estigmas de liberdade”, diz a nota.
Segundo a Associação Médica Brasileira, os cigarros eletrônicos contêm nicotina e dezenas de substâncias químicas, incluindo cancerígenos comprovados que afetam pulmão, bexiga, esôfago e estômago. “Há, ainda, o risco de explosões do aparelho e intoxicação”, afirma.
Segundo a nota, a indústria do tabaco lançou esses produtos no mercado usando como estratégia o discurso de redução de danos em relação ao tabagismo convencional e como opção de tratamento para cessação dos cigarros combustíveis. Outra informação propalada seria de que os produtos não contêm monóxido de carbono e, normalizando o seu uso em ambientes fechados, apresentados como supostamente ‘saudáveis’, com a ideia de poder fumar sem culpa, já que o produto ‘se trataria apenas de vapor de água’ e não conteria substâncias tóxicas e perigosas”.
No entanto, as entidades alertam que estudos científicos mostram que o uso dos DEFs está diretamente ligado ao surgimento de várias doenças respiratórias, gastrointestinais, orais, entre outras, além de causar dependência e estimular o uso dos cigarros convencionais. “Em contrapartida, o conhecimento sobre esses malefícios ainda é pouco difundido entre seus usuários”, pontua.
Em 2009, a ANVISA proibiu a venda, importação e propaganda desses produtos. Contudo, a comercialização online é comum e, “apesar da proibição e até mesmo grandes lojas de departamento vendem dispositivos eletrônicos para fumar, livremente, para crianças e adolescentes. Mesmo as ações e multas da ANVISA parecem não inibir esse comércio”, alerta.
“Desta forma, a ampla utilização dos DEFS pode reverter, em pouco tempo, o sucesso das políticas de controle do tabaco obtido em décadas de esforços do Programa Nacional de Controle do Tabagismo (PNCT). A comunidade científica e de saúde pública brasileira só espera uma coisa da ANVISA: que NÃO libere a comercialização dos DEFS no Brasil e que exerça seu papel de proteger a saúde da população brasileira. Os cigarros eletrônicos não podem reverter décadas de esforços da política de controle do tabaco no Brasil”, finaliza.
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