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Empresas levam multas por quebra de medidas sanitárias

09 Mai 2021 - 06h00Por Charles Aparecido
Vigilância sanitária, OAB, PROCON e a Defensoria Pública, estiveram em empresas para apurar a denúncia dos consumidores - Crédito: LÚCIA ELIZABETH/DIVULGAÇÃOVigilância sanitária, OAB, PROCON e a Defensoria Pública, estiveram em empresas para apurar a denúncia dos consumidores - Crédito: LÚCIA ELIZABETH/DIVULGAÇÃO
Em Dourados empresas focam no atendimento presencial, esquecem de organizar as filas e o distanciamento social, colocando os consumidores em risco de contaminação. 
 
A vigilância sanitária tem recebido em média duas denúncias por dia sobre empresas que não estão mantendo com eficiência as normas de biossegurança. Segundo a fiscal da vigilância sanitária, Ana Paula Pinto Triches, só nos últimos 15 dias foram realizados 20 fiscalizações, 11 notificações e três autos de infração. 
 
O trabalho da vigilância sanitária para diminuir a contaminação da COVID-19 e proteger os consumidores tem se intensificado nas empresas do município durante esse período de pandemia. “No contexto o foco do nosso trabalho é prevenir a disseminação e contágio do vírus, realizando fiscalizações para verificar as medidas e os protocolos adotados por estabelecimentos comerciais, industriais e de assistência à saúde”, afirma a fiscal em entrevista ao PROGRESSO. 
 
Ana Paula Pinto Triches explica que ao receber a denúncia uma equipe de fiscalização da vigilância sanitária é deslocada para o estabelecimento e ao chegar é iniciada uma conversa com o responsável. Em alguns casos é visualmente possível identificar a irregularidade como: descumprimento do uso de máscara, ausência de produtos para higiene das mãos e distanciamento social. “Se a denúncia for de casos suspeitos ou positivos de COVID-19 nós precisamos obter informações mais detalhadas para acessar os programas que armazenam esses dados para constatar a procedência ou improcedência da denúncia”, ressalta a profissional.
 
Caso 
 
No último dia 12, Lúcia Elizabeth ligou para a redação do Jornal O PROGRESSO afirmando que o atendimento presencial da Energisa, estava demorado, com longa fila debaixo do sol e aglomeração na entrada da empresa. Segundo a aposentada, ela tentou pedir uma nova unidade consumidora na semana anterior, mas não conseguiu o atendimento on-line. Na central de atendimento Lúcia Elizabeth permaneceu por mais de duas horas esperando para ser atendida. Ainda no mesmo dia a vigilância sanitária, a OAB 4ª Subseção representada pela advogada Fernanda Mello, o PROCON Municipal e a Defensoria Pública, estiveram na empresa para apurar a denúncia dos consumidores, onde constataram que esta era verdadeira. 
 
O presidente da OAB Dourados e Itaporã, Alexandre Mantovani, afirmou ao O PROGRESSO que a Ordem dos Advogados do Brasil tem atuado fortemente com o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor. Isso tem chamado a atenção da sociedade que vem buscando mais a OAB para intervir nas denúncias. 
 
“Dias atrás fomos procurados para intervenção em caso de não atendimento de um plano de saúde e agora mais recente para intervenção junto a ENERGISA. De fato a OAB tem trabalhado em harmonia com a Defensoria Pública e o PROCON Municipal sempre em defesa intransigente do consumidor”, afirma Alexandre Mantovani.
 
Energisa 
 
A empresa reforçou ao Jornal O PROGRESSO que mantém as normas de biossegurança nos atendimentos presenciais, mas orienta os consumidores a utilizarem os serviços de atendimento on-line para evitar deslocamento e aglomeração. Dentre os serviços disponíveis nos canais digitais destacam-se a segunda via de fatura, atualização cadastral e a religação de energia. Acompanhando a tendência do uso de tecnologia para o relacionamento com o cliente, a ENERGISA afirmou estar investindo cada vez mais no uso de aplicativos. “Pelo celular, o cliente consegue resolver tudo, sem precisar sair de casa. Isso é muito importante para evitar a circulação desnecessária. Nossa orientação é sempre que o cliente priorize os canais digitais”, disse Luiz Prado, coordenador de atendimento da ENERGISA.
 
Fique atento
 
  • Ana Paula Pinto Triches, fiscal da vigilância sanitária, ressalta que dentre as medidas necessárias para evitar a contaminação da COVID-19, o distanciamento é o menos seguido nos estabelecimentos de alimentação, a mesma ressalta que o recomendado é no mínimo dois metros entre as mesas, sendo o número máximo de quatro pessoas por mesa, além do uso de máscara e também o isolamento se tiver suspeita de Coronavírus. Caso note algum descumprimento de biossegurança ligue imediatamente para a Guarda Municipal de Dourados, o telefone é: (67) 3424-2309.

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