Dourados – MS quarta, 12 de agosto de 2020
Dourados
29º max
18º min
Segurança e Saúde JBS
Política

Em novo veto, Bolsonaro desobriga uso de máscaras em presídios

O despacho foi publicado no Diário Oficial da União nesta segunda-feira, 6

06 Jul 2020 - 12h42Por Redação
Montagem com Presidente Jair Bolsonaro - Montagem com Presidente Jair Bolsonaro -

O governo federal publicou uma retificação na sanção da lei que determina o uso obrigatório de máscaras em público enquanto durar a pandemia do novo coronavírus, para vetar a obrigatoriedade do equipamento de segurança em presídios. 

De acordo com o último boletim do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), publicado em 29 de junho, há 9.586 casos confirmados no sistema prisional e 114 óbitos.

Além do artigo que trata sobre presos, a retificação também veta o trecho da lei aprovada pelo Congresso que obriga estabelecimentos a fixar cartazes informativos sobre a forma de uso correto de máscaras e o número máximo de pessoas permitidas ao mesmo tempo dentro do estabelecimento.

O presidente já havia, na semana passada, vetado trechos que obrigavam o uso de máscaras em estabelecimentos comerciais, templos religiosos e instituições de ensino. Bolsonaro também vetou a imposição de multas para quem descumprir as regras e a obrigação do governo de distribuir máscaras para os mais pobres. Esses vetos, no entanto, não anulam legislações locais que já estabelecem a obrigatoriedade do uso da máscara.

 

Fonte: O Globo

Deixe seu Comentário

Leia Também

Câmara não teve acesso às informações de operação na Saúde
Operação na Saúde

Câmara não teve acesso às informações de operação na Saúde

11/08/2020 18:39
Câmara não teve acesso às informações de operação na Saúde
Anvisa quer reforçar medidas contra covid-19 em aeroportos e aeronaves
Covid-19

Anvisa quer reforçar medidas contra covid-19 em aeroportos e aeronaves

11/08/2020 18:07
Anvisa quer reforçar medidas contra covid-19 em aeroportos e aeronaves
COVID-19 ameaça controle e eliminação de doenças infecciosas nas Américas, afirma diretora da OPAS
Covid-19

COVID-19 ameaça controle e eliminação de doenças infecciosas nas Américas, afirma diretora da OPAS

11/08/2020 16:51
COVID-19 ameaça controle e eliminação de doenças infecciosas nas Américas, afirma diretora da OPAS
Com 4.635 casos confirmados de coronavírus, Dourados registra a 64ª morte
Covid-19

Com 4.635 casos confirmados de coronavírus, Dourados registra a 64ª morte

11/08/2020 16:02
Com 4.635 casos confirmados de coronavírus, Dourados registra a 64ª morte
Secretário de saúde deixa cargo um dia após ser nomeado
Dourados

Secretário de saúde deixa cargo um dia após ser nomeado

11/08/2020 15:01
Secretário de saúde deixa cargo um dia após ser nomeado
Últimas Notícias