Crédito: Bruno ChavesMato Grosso do Sul poderá ser beneficiado pela decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski em ação proposta pelo governo do Maranhão, sobre a importação e distribuição da vacina russa Sputinik V para o combate à Covid-19. Em sua decisão, o ministro deu prazo até o dia 28 deste mês para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) se manifeste sobre a "importação excepcional e temporária" do imunizante. Caso o órgão não se posicione, o Estado autor da ação fica autorizado judicialmente a comprar e distribuir a Sputinik V.
Seguindo a determinação dada pelo governador Reinaldo Azambuja aos integrantes da administração estadual que adotem todas as medidas para acelerar a vacinação da população do Estado contra a Covid-19, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), por meio da representação em Brasília,entrou nesta terça-feira (13) (mesma data da decisão de Lewandwoski) com petição para o Mato Grosso do Sul participar do processo como "amicus curiae", que num processo tem o papel de atuar apenas fornecendo subsídios para auxiliar a Justiça a decidir em questão como esta envolvendo a compra da vacina russa.
Na petição, o procurador do Estado, Ulisses Schwarz Viana, sustenta que o MS ingressou com o pedido diante da relevância da questão, "a repercussão social da controvérsia" e o "interesse do Estado de Mato Grosso do Sul no deslinde da vertente questão". Ele destacou ainda que "A controvérsia jurídico-sanitária posta nestes autos (do governo do Maranhão) envolve diretamente interesse da população do Estado de Mato Grosso do Sul, visto
que esta ainda não está totalmente imunizada contra a COVID-19, apesar de todos os esforços dos órgãos sanitários estaduais em adquirir as vacinas que estão autorizadas pela ANVISA, seja pela dificuldade de importação, seja
produção em quantidade insuficiente."
Numa outra frente, para agilizar os procedimentos a partir de uma eventual decisão do STF que permita a Mato Grosso do Sul adquirir o imunizante, também nesta terça-feira o governador Reinaldo Azambuja, acompanhado do secretário estadual de Saúde, Geraldo Resende, e do procurador-geral de Justiça, Alexandre Magno Benites, esteve na unidade de Brasília da Farmacêutica União Química, onde será produzida a vacina Sputinik V. Ele conheceu todo o sistema de produção da farmacêutica e entregou documento manifestanto interesse em adquirir a vacina.
Deixe seu Comentário
Leia Também
Saúde
Quedas levaram mais de 33 mil crianças ao SUS em 2023
24/04/2024 23:30
Saúde
MS já tem 6,5 mil casos de dengue confirmados neste ano
24/04/2024 17:00
Saúde
Anvisa publica resolução que proíbe cigarro eletrônico no Brasil
24/04/2024 12:15
Saúde
Repelente para roupas e tecidos criado por brasileira mata mosquito da dengue por efeito knock-out
24/04/2024 11:00
Saúde
Hoje tem mutirão de vacina contra a dengue na Anhanguera
24/04/2024 08:30