Dourados – MS segunda, 27 de maio de 2024
13º
Saúde

Comissão discute lei que amplia doenças rastreadas pelo teste do pezinho

O debate atende a requerimento do deputado Diego Garcia (Republicanos-PR)

14 Jul 2022 - 10h15Por Agência Câmara de Notícias
Deputado quer informações sobre a execução da lei   - Crédito: Divulgação/Prefeitura de Belo Horizonte  Deputado quer informações sobre a execução da lei - Crédito: Divulgação/Prefeitura de Belo Horizonte

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (14) para discutir a Lei 14.154/21, que amplia o número de doenças rastreadas pelo teste do pezinho no Sistema Único de Saúde (SUS). A norma entrou em vigor no dia 27 de maio.

O debate atende a requerimento do deputado Diego Garcia (Republicanos-PR). O objetivo é obter informações e esclarecimentos em relação à execução da lei que aperfeiçoa o Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), pois o processo de ampliação do teste será feito de forma escalonada.

O parlamentar disse que enviou ao Ministério da Saúde um requerimento solicitando informações sobre o planejamento detalhado da execução da lei, mas, segundo ele, as respostas apresentadas não foram satisfatórias, "visto que não houve detalhamento de como se dará sua execução".

Foram convidados para discutir o assunto:
- a presidente Sociedade Brasileira de Triagem Neonatal Erros Inatos do Metabolismo (SBTEIM), Tania Bachega;
- a representante da União Nacional dos Serviços de Referência em Triagem Neonatal e Instituto Jô Clemente, Daniela Mendes;
- a coordenadora do Serviço de Referência em Triagem Neonatal da Fundação Ecumênica de Proteção ao Excepcional (Fepe), Mousseline Torquato Domingos;
- um representante do Ministério da Saúde; e
- um representante da Apae de Anápolis.

A audiência está marcada para as 9 horas, em local a ser definido. Os interessados podem acompanhar ao vivo, por meio do portal e-Democracia, inclusive enviando perguntas, críticas e sugestões aos participantes.

 

Deixe seu Comentário

Leia Também

Projeto reforça assistência à saúde mental em desastres ambientais
Senado

Projeto reforça assistência à saúde mental em desastres ambientais

27/05/2024 06:45
Projeto reforça assistência à saúde mental em desastres ambientais
Comissão aprova projeto que amplia território de atuação do médico-veterinário
Câmara dos Deputados

Comissão aprova projeto que amplia território de atuação do médico-veterinário

27/05/2024 06:30
Comissão aprova projeto que amplia território de atuação do médico-veterinário
Em visita técnica ao Hospital Regional, representantes do Governo avaliam ampliação no atendimento
Três Lagoas

Em visita técnica ao Hospital Regional, representantes do Governo avaliam ampliação no atendimento

26/05/2024 13:15
Em visita técnica ao Hospital Regional, representantes do Governo avaliam ampliação no atendimento
Seminário do Leite debate mitos e verdades na alimentação humana
ALEMS

Seminário do Leite debate mitos e verdades na alimentação humana

26/05/2024 07:00
Seminário do Leite debate mitos e verdades na alimentação humana
Saúde lança nova campanha de vacinação contra covid-19
Saúde

Saúde lança nova campanha de vacinação contra covid-19

25/05/2024 19:30
Saúde lança nova campanha de vacinação contra covid-19
Últimas Notícias