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Sem diálogo, educadores anunciam novas paralisações em MS

23 Out 2019 - 15h45Por Valéria Araújo
Professores durante manifestações na Capital no início do mês - Crédito: FetemsProfessores durante manifestações na Capital no início do mês - Crédito: Fetems

Com a acusação de falta de diálogo por parte do Governo do Estado, educadores liderados pela Federação dos Trabalhadores em Educação de Mato Grosso do Sul (Fetems) anunciam onda de protestos, no mês do professor, que começou com atos públicos em Campo Grande e paralisações em todo o Estado.

A categoria reivindica concurso público, isonomia salarial entre convocados e efetivos, eleições diretas para diretores, chamada do concurso para administrativos e professores, política salarial para administrativos e a não militarização das escolas públicas. 

A vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Simted), Gleice Barbosa acredita que já nos próximos dias a categoria se reúne a nível de Estado para deliberar sobre novos atos, não descartando paralisações e protestos. Segundo ela falta diálogo com o governo Reinaldo Azambuja. O Simted tem aderido ao movimento da Fetems.

 Em Durados a educadora também ressalta os desafios da rede municipal, que tem cerca de 3 mil professores. “Nosso principal desafio na rede municipal de Dourados é conseguir sobreviver com os atrasos de salários. A gente tem um período de desmotivação por parte de administração municipal e a falta um projeto na Educação. Com um processo completamente desorganizado o desafio vem sendo manter os salários, que está sendo uma dificuldade, resistir para não perder os direitos e lutar para avançar”, ressalta, destacando que é o terceiro mês consecutivo que o escalonamento do pagamento dos servidores “castiga” os professores. “Há profissionais que recebem pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), mas sempre tem um grupo que fica de fora”, lamenta.

Conforme Gleice, na rede municipal mesmo com tantos problemas, a categoria tem conseguido dialogar com a administração, o que para ela, não acontece no Estado. “O governo do Estado promete, mas não cumpre nada”, conta.

Por conta disso, a categoria tem recorrido a Assembleia Legislativa. No último dia 08, a Secretária Geral da Fetems Ana Maria Oliveira e os diretores Onivan Correa (Secretário de Formação Sindical da Fetems) e Iara Gutierrez Cuellar (Secretária de Saúde dos Trabalhadores em Educação da Fetems) estiveram na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul entregando ofício solicitando que Deputados Estaduais solicitem ao Governador Reinaldo Azambuja que volte a dialogar com os  profissionais em Educação.

“Estivemos visitando todos os gabinetes dos Deputados Estaduais e pedindo o apoio às pautas apresentadas pela FETEMS em defesa da Gestão Democrática das Escolas Estaduais, que há quase três décadas é realizada com a participação da comunidade escolar – pais, alunos, professores e administrativos –, pois este processo na escola é um espaço de exercício da Democracia. No ofício que entregamos aos deputados estão outras reivindicações, como: cumprimento do acordo feito no fim da greve dos trabalhadores administrativos em Educação; homologação e chamada do Concurso Público dos professores e a realização de um novo concurso ainda este ano; Isonomia salarial entre professores efetivos e convocados, além da chamada de posse imediata dos 500 trabalhadores administrativos em Educação”, pontuou Ana Maria Oliveira.

Nos últimos dias 01 e 02, a Federação realizou atos em Campo Grande e de acordo com a entidade houve a adesão de 90% das escolas estaduais. Cerca de 300 mil alunos ficaram sem aula durante as manifestações.

Estado

A Secretaria de Estado de Educação (SED) tem rebatido as críticas divulgadas pela Fetems. Para a SED, as paralisações realizadas no Estado prejudicam o aprendizado dos alunos. “Mato Grosso do Sul se destaca no cenário nacional pelo envolvimento da equipe pedagógica da escola com a aprendizagem dos estudantes, fato este comprovado pelos inúmeros prêmios recebidos”, diz a secretária Maria Cecília Amendola da Motta, em ofício dirigido a diretores pouco antes da paralisação.

Com relação as duas unidades de ensino escolhidas para a implantação do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, a SED esclareceu que não existe uma “militarização” e que as escolhas das escolas, ambas em regiões de vulnerabilidade econômica em Campo Grande, contou com mais de 80% de aprovação da comunidade, segundo consulta pública.

Na resposta encaminhada aos sindicalistas, a Secretaria explicou que o programa visa destinar apoio financeiro para infraestrutura, uniforme e material pedagógico e que a gestão das unidades será de responsabilidade da SED. Ela também destaca que os cargos dos profissionais de educação, previstos na Lei de Diretrizes de Bases da Educação, não serão ocupados por militares e que a seleção dos professores será realizada pela SED, assim como ocorre nas demais escolas da Rede Estadual de Ensino. Além disso, estudantes e profissionais que não se interessarem pelo Programa poderão ser matriculados em outras unidades.

Sobre o concurso público, a SED informou que aguarda uma manifestação do Ministério Público Estadual para homologar o resultado. O órgão ministerial solicitou a anulação de algumas questões, mas a Funrio, que foi consultada, explicou que a anulação não resultaria nenhum resultado prático porque as aprovações na disciplina “conhecimentos pedagógicos” permaneceria inalterada.

Em relação a igualdade salarial dos professores, a secretária Maria Cecília Amendola da Motta esclareceu que o assunto é objeto de discussão no Supremo Tribunal Federal e que a fixação da remuneração dos professores temporários não precisa ser igual à dos efetivos, porque eles pertencem a categorias diferentes. Além disso, ela lembra que os professores efetivos possuem o maior salário do País.

A SED também fez esclarecimentos sobre a chamada do concurso público para a Carreira de Apoio à Educação Básica. A nomeação e posse de candidatos aprovados depende da realização da perícia médica. Como a perícia do concurso da Agepen (Agencia Estadual de Administração do Sistema Penitenciário) está agendada para o período de 14 de outubro a 1º de novembro, foi realizado um pré-agendamento para o período de 8 de novembro a 11 de dezembro deste ano.

Já sobre a Política Salarial para os Administrativos, uma reunião com representantes da própria Fetems discutiu diversos pontos que subsidiaram a realização de estudo para a reestruturação e foi produzida pela Secretaria de Estado de Administração (SAD) uma proposta de mudança no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração para esses profissionais. Esse documento foi encaminhado para a Secretaria de Governo (Segov) para aprofundar as discussões com a categoria e, posteriormente, publicar a nova política salarial.

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