Dourados – MS terça, 20 de fevereiro de 2024
24º
Cassems
Educação

Estudantes do ensino médio terão poupança para permanecer na escola

Incentivo é destinado a jovens de baixa renda

28 Nov 2023 - 18h30Por Andreia Verdélio, Agência Brasil - Brasília
Estudantes do ensino médio terão poupança para permanecer na escola - Crédito: André Borges/Agência Brasília  Crédito: André Borges/Agência Brasília

O governo federal criou o programa de bolsa permanência e de poupança para estudantes de baixa renda que estão no ensino médio, para incentivar a permanência e conclusão dos estudos pelos jovens. Para isso, será criado um fundo especial em que a União deve aportar até R$ 20 bilhões.

“A redução da evasão escolar e o incentivo à conclusão do ensino médio são considerados fatores centrais para garantir o acesso dos jovens a melhores condições de formação profissional e emprego”, explicou a Presidência. Segundo o comunicado, a evasão no ensino médio chega a 16%. Os dados apontam que o primeiro ano é o que tem maior registro de evasão, abandono e reprovação de estudantes.

Medida Provisória (MP) nº 1.198, de 27 de novembro de 2023, foi publicada nesta terça-feira (28) em edição extra do Diário Oficial da União. Por ter força de lei, a MP já está em vigor, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional em 120 dias para não perder a validade.

Um ato conjunto dos ministérios da Educação e da Fazenda vai definir valores, formas de pagamento, critérios de operacionalização e uso da poupança de incentivo à permanência e conclusão escolar. Os valores serão depositados em conta a ser aberta em nome do estudante, que poderá ser a poupança social digital da Caixa Econômica Federal.

Critérios

Estão aptos a receber o benefício os jovens de baixa renda regularmente matriculados no ensino médio nas redes públicas de ensino e pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, com prioridade àquelas que tenham renda per capita mensal igual ou inferior a R$ 218. A elegibilidade ao programa também poderá ser associada a critérios adicionais de vulnerabilidade social e idade, conforme a regulamentação.

A poupança não será considerada no cálculo da renda familiar para a concessão ou recebimento de outros benefícios.

Para ter acesso ao benefício, o aluno precisará ter frequência mínima, garantir a aprovação ao fim do ano letivo e fazer a matrícula no ano seguinte, quando for o caso. A regra também exige participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), para aqueles matriculados na última série do ensino médio, nos exames do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) e nos exames aplicados pelos sistemas de avaliação externa dos entes federativos para a etapa do ensino médio.

A MP também prevê a articulação com estados, municípios e o Distrito Federal, que prestarão as informações necessárias à execução do programa, a fim de possibilitar o acesso à poupança pelos estudantes matriculados em suas respectivas redes de ensino.

Recursos

Para a operacionalização, o programa prevê a criação de um fundo, administrado pela Caixa, que poderá contar com recursos públicos e privados. A MP autoriza a União a aportar até R$ 20 bilhões no fundo de receitas federais da exploração de óleo e gás.

De acordo com a Presidência, a medida reforça a legislação atual, que prevê que recursos do pré-sal sejam prioritariamente destinados à educação pública e à redução das desigualdades.

Caso os estudantes descumpram as condicionantes ou se desliguem do programa, os respectivos valores depositados em conta retornarão ao fundo.

Deixe seu Comentário

Leia Também

Escola de finanças oferece bolsa de estudos como incentivo à educação financeira
Educação

Escola de finanças oferece bolsa de estudos como incentivo à educação financeira

20/02/2024 18:15
Escola de finanças oferece bolsa de estudos como incentivo à educação financeira
UFGD convoca aprovados na 1ª chamada da lista de espera do SiSU para matrícula até 23/02
Educação

UFGD convoca aprovados na 1ª chamada da lista de espera do SiSU para matrícula até 23/02

20/02/2024 13:30
UFGD convoca aprovados na 1ª chamada da lista de espera do SiSU para matrícula até 23/02
MEC prorroga prazos de programa de formação de professores
Educação

MEC prorroga prazos de programa de formação de professores

20/02/2024 12:15
MEC prorroga prazos de programa de formação de professores
Prazo para comprovar dados do Prouni termina nesta terça-feira
Educação

Prazo para comprovar dados do Prouni termina nesta terça-feira

20/02/2024 09:15
Prazo para comprovar dados do Prouni termina nesta terça-feira
Audiência debate necessidade de valorização do agronegócio no Plano de Educação
ALEMS

Audiência debate necessidade de valorização do agronegócio no Plano de Educação

19/02/2024 19:15
Audiência debate necessidade de valorização do agronegócio no Plano de Educação
Últimas Notícias