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Escolas particulares aderem a desconto de mensalidade durante a pandemia em Dourados; veja lista

02 Jun 2020 - 11h48Por Da Redação
Escola Franciscana Imaculada Conceição integra a lista de 9 instituições em Dourados - Crédito: DivulgaçãoEscola Franciscana Imaculada Conceição integra a lista de 9 instituições em Dourados - Crédito: Divulgação

Proposto pela Defensoria Pública de Mato Grosso do Sul e parceiros, o termo de compromisso que prevê desconto de, no mínimo, 10% nas mensalidades de instituições de ensino particulares teve a adesão de 131 escolas em todo o Estado.

Os dados foram divulgados a imprensa, na manhã de sexta-feira (22), na unidade Centro da Defensoria, localizada na Rua Antônio Maria Coelho, no Centro de Campo Grande, seguindo todas as recomendações de distanciamento e higienização recomendadas pela OMS.

Segundo o coordenador do Núcleo Institucional de Promoção e Defesa do Consumir e Demais Matérias Cíveis e Residuais (Nuccon), defensor público Homero Lupo Medeiro, o número representa 44,25% do total das escolas cadastradas no Conselho Estadual de Educação, que é 296.

Das escolas que já assinaram o termo, o maior número está concentrado em Campo Grande (93). Outras 27 instituições estão distribuídas em municípios do interior de MS, como Dourados, Três Lagoas, Bela Vista, Paranaíba, Ponta Porã, Corumbá, Camapuã, Aquidauana, Amambai, Maracaju, Bonito e Nova Alvorada do Sul.

Além disso, outras 49 instituições de ensino ainda não foram notificadas quanto ao prazo para assinatura do termo de compromisso, o que deve acontecer nos próximos dias.

“O termo não exclui ou reduz a obrigação das escolas cumprirem a carga horária anual e de prestar com qualidade o serviço educacional não presencial, inclusive, com respeito às normativas da área editadas pelos órgãos competentes. Caso isso não ocorra, a violação é passível de uma ação judicial”, destaca o coordenador do Nuccon.

A escola que não aceitar o acordo responderá via ação judicial.

Confira aqui a lista completa das instituições que aderiram ao desconto.

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