Crédito: PixabayDas 106 instituições de educação superior públicas federais com o Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC) 2019, 71% atingiram os conceitos 4 e 5 do indicador. Ao todo, os resultados foram calculados para 2.070 instituições (públicas e privadas), considerando os 24.145 cursos avaliados entre 2017 e 2019. Os resultados do IGC 2019 foram divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) na sexta-feira, 23 de abril.
Do total de instituições que participaram desta edição, 87,1% (1.801) são privadas e 12,9% (269), públicas. A maioria (73,1%) é composta por faculdades, seguida dos centros universitários (15,6%) e das universidades (9,4%). Por fim, estão os institutos federais e centros federais de educação tecnológica, que, juntos, representam 1,9% das instituições de ensino com o índice atribuído nesta edição. A concentração na faixa 3 abarcou mais da metade das instituições avaliadas (63,77%).
Quanto às 1.507 faculdades com IGC, 83,4% delas ficaram nas faixas igual ou acima de 3. Já quando se trata dos 326 centros universitários, o percentual correspondente às três faixas de maior desempenho é de 98,5% (321). No caso das 197 universidades, 99% (195) alcançaram desempenho nas faixas de 3 a 5. Dos 40 institutos federais e centros federais de educação tecnológica, 65% (26) ficaram na terceira e 35% (14) na quarta faixa do IGC.
Estados – Proporcionalmente, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte apresentaram os melhores resultados no IGC 2019, obtendo, respectivamente, 9,2%, 6,7% e 4,2% de suas instituições de educação superior com faixa 5 no indicador. Do total de 2.070 instituições avaliadas, apenas 2,2% alcançaram essa faixa.
Na segunda maior faixa do indicador, Rio Grande do Sul (39,4%), Ceará (33,3%) e Distrito Federal (30,6%) foram os que obtiveram, proporcionalmente, o maior número de instituições com IGC 4. Considerando o total das instituições de educação superior avaliadas, 21,64% se enquadraram nessa faixa.
Regiões – Em valores absolutos, o Sudeste apresentou o maior número de instituições com faixa 5. A região também é a que possui mais instituições com o IGC calculado, destacando-se Minas Gerais (265) e São Paulo (509). Este último lidera o conjunto de instituições mais bem avaliadas: são 16 na faixa 5 e 84 na faixa 4.
No Nordeste, Bahia e Ceará são os estados com a maior quantidade de instituições nas faixas 4 e 5 do indicador, sendo 27 e 19 instituições, respectivamente, participando desse processo avaliativo.
Já no Sul, destacam-se, com conceitos nas faixas 4 e 5 do IGC 2019, os estados do Paraná (48) e do Rio Grande do Sul (46). Nenhuma das instituições avaliadas das regiões Centro-Oeste e Norte atingiu a faixa 5 nesta edição. Contudo, o Distrito Federal é destaque no Centro-Oeste, com 15 instituições na faixa 4, enquanto o Pará é o estado da região Norte com maior quantidade de instituições nessa faixa.
Para o cálculo das 2.070 instituições de educação superior no IGC 2019, foram considerados os resultados do Conceito Preliminar de Curso (CPC) de 24.145 cursos avaliados entre 2017 e 2019 e os dados de 4.679 programas de mestrado e doutorado oferecidos pelas instituições em 2019.
Indicador – Como indicador de qualidade, o IGC integra o conjunto de procedimentos e instrumentos diversificados que avalia as instituições de ensino, de acordo com o que prevê a Lei do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes). Nesse sentido, cabe pontuar que o índice tem relação direta com o ciclo avaliativo do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), que mensura, entre outros aspectos, o rendimento dos concluintes dos cursos de graduação. Para ter o IGC calculado, a instituição deve possuir, no mínimo, uma graduação com Conceito Preliminar de Curso (CPC) atribuído no triênio de referência do Enade. De 2017 a 2019, o exame avaliou cursos de cem áreas do conhecimento.
No cálculo do IGC 2019, além do CPC, também foram consideradas informações dos programas de pós-graduação stricto sensu (mestrado e doutorado). Cabe ponderar que os resultados da edição de 2019 foram calculados, em 2021, em função de uma nova coleta de dados relacionada justamente aos programas de pós-graduação stricto sensu. Um segundo processo de coleta desses dados (Recoleta) foi adotado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) do MEC ao final de 2020 e permitiu ao Inep o uso de informações mais atualizadas referentes aos programas de mestrado e doutorado ofertados pelas instituições de educação superior em 2019.
Cálculo – O cálculo matemático para chegar ao IGC leva em conta os seguintes aspectos: a média do CPC, considerando o último ciclo do Enade como referência; a média dos conceitos de avaliação dos programas de pós-graduação stricto sensu, atribuídos pela CAPES na última avaliação trienal; e a distribuição dos estudantes entre as diferentes etapas de ensino superior (graduação ou pós-graduação stricto sensu).
Reflexos – Iniciativas e políticas do Governo Federal, como a Universidade Aberta do Brasil (UAB), o Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica (Parfor) e o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid), utilizam o conceito do IGC como requisito, critério seletivo ou de distinção. O indicador também é parâmetro para a distribuição de orçamento à Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (EPCT) e serve como referencial nos processos de supervisão e regulação da educação superior, além de orientar a autoavaliação das instituições de ensino.
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