Matéria foi enviada pelo Poder Executivo e será analisada pelos deputados - Crédito: Luciana NassarO Poder Executivo enviou nesta terça-feira (7) o Projeto de Lei 161/2022, que pretende instituir em Mato Grosso do Sul o Programa Estadual de Bioinsumos, que tem como foco o “aproveitamento do potencial da biodiversidade brasileira para a redução da dependência dos produtores rurais em relação aos insumos importados e à ampliação da oferta de matéria-prima para o setor”.
De acordo com o governador Reinaldo Azambuja (PSDB), na justificativa do projeto, os bioinsumos consistem em produtos, processos ou tecnologias de origem vegetal, animal ou microbiana destinados à produção, que interfiram positivamente nos desenvolvimento.
“O Brasil sendo um dos mais competitivos e promissores mercados agrícolas do mundo e avanços tecnológicos têm transformado os sistemas produtivos, aliado à preservação ambiental. Essa crescente demanda por sustentabilidade tem impulsionado o setor a desenvolver práticas capazes de solucionar ou amenizar as adversidades. Nesse sentido, a utilização de bioinsumos tem crescido e foi estimado mais de U$ 9 bilhões de recursos circulados mundialmente no setor de biológicos para a agricultura somente em 2020”, explicou Azambuja.
Para tanto, o projeto visa fomentar o desenvolvimento de pesquisas que garantam a inovação e avanço de conhecimento acerca dos bioinsumos, discutir, propor atos normativos, monitoras e acompanhar resultados, incentivar à produção e o uso dos bioinsumos, como também à capacitação e promoção de parcerias público e privadas, dentre outras questões. A proposta agora segue para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR).
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