Dourados – MS quarta, 01 de abril de 2020
Dourados
34º max
22º min
Mais Alems
Rural

Produtores rurais devem atualizar cadastro da agropecuária e de estoque de animais

15 Out 2019 - 18h30Por Redação
Produtores rurais devem atualizar cadastro da agropecuária e de estoque de animais - Crédito: Divulgação Crédito: Divulgação

Os produtores rurais de Mato Grosso do Sul devem realizar a atualização do Cadastro da Agropecuária (CAP) e o ajuste do Estoque de Animais Bovinos e Bubalinos. O objetivo é melhorar a qualidade dos dados e simplificar, por meio da integração com outros órgãos, a celeridade nos procedimentos para análise dos pedidos de alterações de dados cadastrais. Estão incluídos na atualização todos os produtores rurais, independente da atividade.

O PROACAP é o Programa de Atualização do Cadastro da Agropecuária e do Estoque de Animais Bovinos e Bubalinos instituído pela Lei Estadual nº 5.338, de 30 de abril de 2019.

O prazo para inclusão da FAC de atualização cadastral do PROACAP vai de 15 de outubro a 31 de dezembro de 2019 para produtores que possuam estoques de bovinos e/ou bubalinos e de 15 de outubro de 2019 a 30 de junho de 2020 para os demais produtores. A Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz-MS) informa que as FAC’s de alteração incluídas no período previsto para atualização serão analisadas sem a cobrança da Taxa de Serviços Públicos.

Os contribuintes que desejarem fazer o pedido de suspensão das atividades, podem fazê-lo somente após ter sido incluída a FAC de alteração e esta já ter sido homologada.

Penalidades

A Sefaz reforça que aqueles que não atualizarem o cadastro no CCE-FAC e a declaração de estoque efetivo no E-SANIAGRO dentro do prazo terão a inscrição estadual suspensa e não poderão emitir Nota Fiscal do Produtor, entre outras sanções; também perderão o benefício da redução da multa por divergência entre o estoque declarado e o constante no e-SANIAGRO, bloqueio da ficha sanitária, vacinação obrigatória, entre outras sanções.

Os pedidos de inscrição e de reativação seguem as mesmas regras adotadas para a atualização, exceto quanto à gratuidade da taxa. Em caso de dúvidas os contribuintes podem entrar em contato com o setor responsável:

Inclusão da FAC de atualização – Acesso restrito ao Portal ICMS Transparente, módulo CCE-FAC
Erros do sistema – 3318-3600
Dúvidas sobres procedimentos e interpretação da legislação – http://www.faleconosco.ms.gov.br/faleconosco/login/login.jsf

 

Fonte: Semagro

Deixe seu Comentário

Leia Também

Produtores poderão adiar a entrega da comprovação de vacinação de febre aftosa
Febre Aftosa

Produtores poderão adiar a entrega da comprovação de vacinação de febre aftosa

01/04/2020 17:01
Produtores poderão adiar a entrega da comprovação de vacinação de febre aftosa
Maior viveiro da América Latina recebe quase 300 aves resgatadas
Meio ambiente

Maior viveiro da América Latina recebe quase 300 aves resgatadas

31/03/2020 16:20
Maior viveiro da América Latina recebe quase 300 aves resgatadas
Produtores rurais de MS reforçam protocolo sanitário e mantêm atividades no campo
ECONOMIA E PANDEMIA

Produtores rurais de MS reforçam protocolo sanitário e mantêm atividades no campo

30/03/2020 08:02
Produtores rurais de MS reforçam protocolo sanitário e mantêm atividades no campo
Depois de desmatar cinco áreas diferentes em MS, homem é multado em R$ 142 mil
Meio Ambiente

Depois de desmatar cinco áreas diferentes em MS, homem é multado em R$ 142 mil

24/03/2020 10:22
Depois de desmatar cinco áreas diferentes em MS, homem é multado em R$ 142 mil
Com projeção de colher 10 milhões de toneladas de soja, MS seria 5º maior produtor mundial se fosse país
Rural

Com projeção de colher 10 milhões de toneladas de soja, MS seria 5º maior produtor mundial se fosse país

10/03/2020 13:30
Com projeção de colher 10 milhões de toneladas de soja, MS seria 5º maior produtor mundial se fosse país
Últimas Notícias