Dourados – MS segunda, 17 de junho de 2024
22º
Senado

Incentivo a energia renovável para produtores agrícolas está na pauta da CRA

O Projeto de Lei (PL) 2.647/2022, da Câmara dos Deputados, tem relatório favorável do senador Alan Rick (União-AC)

08 Jun 2024 - 22h00Por Agência Senado
Projeto prevê linhas de crédito diferenciadas para investimento em geração de energias solar, eólica e por biomass   - Crédito: Gil Leonardi/Imprensa MG  Projeto prevê linhas de crédito diferenciadas para investimento em geração de energias solar, eólica e por biomass - Crédito: Gil Leonardi/Imprensa MG

A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) poderá votar na quarta-feira (12), às 14h, proposta que incentiva produtores agrícolas a comprarem equipamentos para a produção de energias renováveis. O Projeto de Lei (PL) 2.647/2022, da Câmara dos Deputados, tem relatório favorável do senador Alan Rick (União-AC).

O texto altera a Política Agrícola (Lei 8.171, de 1991) para incluir a aquisição de equipamentos que utilizem energia solar, energia eólica ou biomassa (matéria orgânica) na produção de energia renovável entre os incentivos prioritários do poder público. Para isso, deve haver linhas de crédito diferenciadas para essas pessoas.

Já apreciado pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), o projeto foi aprovado com emenda do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), para especificar que equipamentos movidos a biocombustíveis, como biodiesel, também estão entre os incentivos. Em seu voto, Alan Rick acolheu a emenda e elogiou o estímulo a fontes renováveis de energia.

“Tendo em vista a dinâmica da economia brasileira, é indubitável que a demanda por energia elétrica proveniente do sistema interligado tenderá a aumentar. Poder utilizar, cada vez mais, energia gerada a partir de fontes renováveis trará importantes benefícios para o meio ambiente”, diz a justificação do relatório.

Se aprovado na comissão, o texto segue para o Plenário para prosseguimento da tramitação.

Outros projetos

Depois de adiamento, volta à pauta da CRA o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 467/2023, do senador Marcos Rogério (PL-RO), que retira restrições à destinação de florestas públicas para regularização fundiária em terras da União na Amazônia Legal e em terras do Incra. O relatório do senador Jaime Bagattoli (PL-RO), favorável à proposição, chegou a ser lido em reunião em 8 de maio, mas um pedido de vista adiou a votação. Depois da CRA, o texto segue para o exame da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Também poderá ser votado o projeto do ex-senador Cidinho Santos (PL-MT) que estende ao farelo e ao óleo de milho o tratamento concedido à soja para a incidência de contribuições para o PIS/Pasep e para o financiamento da Seguridade Social (Cofins). A senadora Tereza Cristina (PP-MS) emitiu relatório favorável à proposição. O PL 1.548/2022 tramita como substitutivo da Câmara ao PLS 117/2018.

E o município de Santa Rosa de Lima (SC) poderá ser nomeado Capital Nacional da Meliponicultura (criação de abelhas sem ferrão), nos termos de projeto (PL 752/2022) da Câmara dos Deputados. A senadora Ivete da Silveira (MDB-SC), em relatório, saudou as “importantes implicações ecológicas, econômicas e sociais” da atividade e destacou as condições favoráveis de Santa Rosa de Lima para a meliponicultura.

 

Deixe seu Comentário

Leia Também

50ª Expoleite realiza ciclo de palestras gratuitas sobre tendências do mercado agropecuário
Rural

50ª Expoleite realiza ciclo de palestras gratuitas sobre tendências do mercado agropecuário

há 6 horas atrás
50ª Expoleite realiza ciclo de palestras gratuitas sobre tendências do mercado agropecuário
Com cenário de quebra da segunda safra de milho, MS recebe expedição técnica para avaliar lavouras
Rural

Com cenário de quebra da segunda safra de milho, MS recebe expedição técnica para avaliar lavouras

17/06/2024 13:15
Com cenário de quebra da segunda safra de milho, MS recebe expedição técnica para avaliar lavouras
Parceria inédita vai destinar adubo orgânico para agricultores familiares, quilombolas e indígenas
Rural

Parceria inédita vai destinar adubo orgânico para agricultores familiares, quilombolas e indígenas

17/06/2024 13:00
Parceria inédita vai destinar adubo orgânico para agricultores familiares, quilombolas e indígenas
Com apoio do Governo, Expotrês apresenta novas tecnologias do agro e leva entretenimento ao público
Três Lagoas

Com apoio do Governo, Expotrês apresenta novas tecnologias do agro e leva entretenimento ao público

15/06/2024 15:00
Com apoio do Governo, Expotrês apresenta novas tecnologias do agro e leva entretenimento ao público
Rondônia: Safra de grãos é destaque no panorama agrícola
Rural

Rondônia: Safra de grãos é destaque no panorama agrícola

14/06/2024 14:00
Rondônia: Safra de grãos é destaque no panorama agrícola
Últimas Notícias