Dourados – MS domingo, 05 de abril de 2020
Dourados
33º max
20º min
Rural

Iagro estabelece normas para cadastro

28 Dez 2010 - 16h01
Medida é da Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal 
 - Crédito: Foto :DivulgaçãoMedida é da Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal - Crédito: Foto :Divulgação
Campo Grande (MS) - Considerando a necessidade e a importância da informação como base para a correta execução dos programas de defesa sanitária, a Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal de Mato Grosso do Sul (Iagro), por meio da portaria nº 2.176/2010, estabelece normas para cadastro de estabelecimentos frigoríficos nas unidades locais da Iagro. A diretora-presidente da agência, Maria Cristina Galvão Rosa Carrijo, diz que a medida foi tomada para a atualização dos cadastros dos frigoríficos. “Sem o cadastro não é possível emitir a Guia de Trânsito Animal (GTA) para o abatimento”, alerta a diretora da Iagro. A portaria foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) no dia 7 de dezembro.

De acordo com o documento, todos os estabelecimentos frigoríficos do Estado de Mato Grosso do Sul, sejam eles registrados no Serviço de Inspeção Municipal (SIM), Serviço de Inspeção Estadual (SIE) ou Serviço de Inspeção Federal (SIF), deverão, a contar da publicação da portaria, apresentar nas Unidades Locais da Iagro, do município onde o estabelecimento de abate estiver localizado, anualmente, até o dia 31 de janeiro. Ou ainda, quando houver alguma alteração (no documento) de Planilha de cadastro de frigoríficos (modelo anexo I – publicado no DOE), com declaração assinada e firma reconhecida.

A Iagro avisa que a não realização da atualização cadastral do estabelecimento no prazo estipulado na portaria acarretará na imediata suspensão de emissão de Guias de Trânsito Animal (GTA) para o referido estabelecimento frigorífico. E que, mensalmente, até o dia 10 (dez), os frigoríficos deverão encaminhar para a Iagro, relatório mensal de compra de animais para abate acompanhado do respectivo comprovante de pagamento bancário, conforme disposto no inciso III, do anexo I, da lei 3.826 de 21 de dezembro de 2009, encaminhando ainda para o e-mail arrecadaçã[email protected] planilha do movimento de abate conforme lay-out, que está especificado no anexo II (publicado no DOE).

Segundo a portaria, toda e qualquer alteração de cadastro de frigorífico somente poderá ser feito na Iagro Central, através da Gestoria de Defesa Sanitária Animal (GDSA).

Veja modelo do cadastro de frigoríficos no Diário Oficial do Estado, número 7.841, de 7 de dezembro de 2010 (pág.10), no site: www.imprensaoficial.ms.gov.br .

Deixe seu Comentário

Leia Também

Autores de violência doméstica são detidos pela PM na Aldeia Indígena
Indígenas

Autores de violência doméstica são detidos pela PM na Aldeia Indígena

03/04/2020 10:21
Autores de violência doméstica são detidos pela PM na Aldeia Indígena
Lewandowski suspende aprovação automática de registro de agrotóxicos
Agrotóxicos

Lewandowski suspende aprovação automática de registro de agrotóxicos

02/04/2020 15:15
Lewandowski suspende aprovação automática de registro de agrotóxicos
Produtores poderão adiar a entrega da comprovação de vacinação de febre aftosa
Febre Aftosa

Produtores poderão adiar a entrega da comprovação de vacinação de febre aftosa

01/04/2020 17:01
Produtores poderão adiar a entrega da comprovação de vacinação de febre aftosa
Maior viveiro da América Latina recebe quase 300 aves resgatadas
Meio ambiente

Maior viveiro da América Latina recebe quase 300 aves resgatadas

31/03/2020 16:20
Maior viveiro da América Latina recebe quase 300 aves resgatadas
Produtores rurais de MS reforçam protocolo sanitário e mantêm atividades no campo
ECONOMIA E PANDEMIA

Produtores rurais de MS reforçam protocolo sanitário e mantêm atividades no campo

30/03/2020 08:02
Produtores rurais de MS reforçam protocolo sanitário e mantêm atividades no campo
Últimas Notícias