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CNJ inicia debate sobre demarcações de terras indígenas

24 Mai 2011 - 22h36
Produtores rurais foram às ruas de Dourados em 2008 num protesto contra a demarcação - Crédito: Foto: Hédio Fazan/PROGRESSOProdutores rurais foram às ruas de Dourados em 2008 num protesto contra a demarcação - Crédito: Foto: Hédio Fazan/PROGRESSO
DOURADOS - O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inicia hoje, às 14h, no salão de eventos da Unigran, o seminário “Questões Fundiárias em Dourados”, que pretende discutir a questão da demarcação de terras indígenas em todo o Mato Grosso do Sul. A programação começa às 14h com a audiência pública “Comunidade Indígena e Proprietários Rurais”. Apesar de ser voltado para membros dos Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo que atuam nessa área, bem como organizações da sociedade civil que tenham interesse no assunto, o seminário pretende encontrar soluções jurídicas para a questão indígena no Estado.



O ponto alto da programação acontece amanhã, às 10h, quando a Corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, faz a abertura oficial do evento e participa da palestra “A situação dos Guaranis e a Demarcação de Terras em Dourados”. No período da tarde, às 14h30, será proferida a palestra “A indenização pela terra nua: uma solução?”, que será seguida por debates em torno da questão indígena.

A questão agrária em Mato Grosso do Sul, que já era tensa desde que grupos indígenas influenciados por ONGs passaram a invadir terras particulares, se agravou em 2008 quando a Fundação Nacional do Índio (Funai) editou as portarias 788, 789, 790, 791, 792 e 793 autorizando estudos antropológicos em 26 municípios. Na época, como as regras não eram claras, falava-se em demarcar cerca de 10 milhões de hectares de cidades que respondem por 60,94% de todo produção de soja, por 70,12% da produção de milho, por 53,76% do cultivo de arroz e por 50,94% do feijão de Mato Grosso do Sul. Milhares de produtores rurais chegaram a tomar as ruas de Dourados num gigantesco protesto contra a demarcação.

Para o deputado estadual Zé Teixeira, as portarias da Funai contrariam todo esforço do governo federal para reduzir o impacto dos alimentos na inflação que voltou a assombrar o Brasil. “Em resumo, a Funai está trabalhando para tirar o alimento que chega na mesa do brasileiro e ainda não sabemos como o Palácio do Planalto pretende lidar com esta questão em tempos de inflação em alta”, argumenta o deputado. “Ninguém entende, por exemplo, que justificativa o Ministério da Justiça encontrará para violar o direito de propriedade que é assegurado pela Constituição Federal, já que nos 26 municípios na mira da Funai não existe uma única terra sem o título definitivo emitido pelo próprio governo”, conclui.

Usando um estudo realizado pela Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural de Mato Grosso do Sul (Agraer), Zé Teixeira enfatiza que os 26 municípios envolvidos pelas portarias da Funai respondem por mais de 50% de toda safra de cana-de-açúcar do Estado; por 38,15% de toda produção de mandioca; e por 26,82% do milho de segunda safra. “Vão acabar com a economia de Amambai, Antônio João, Aral Moreira, Bela Vista, Bonito, Caarapó, Caracol, Coronel Sapucaia, Douradina, Dourados, Fátima do Sul, Iguatemi, Japorã, Jardim, Juti, Laguna Carapã, Maracaju, Mundo Novo, Naviraí, Paranhos, Ponta Porã, Porto Murtinho, Rio Brilhante, Sete Quedas, Tacuru e Vicentina”, alerta o deputado.

Os 26 municípios que estão sendo alvo das vistorias da Funai respondem por 43,50% do número de propriedades rurais com lavouras temporárias e reúne 55,57% de toda área agricultável do Estado. “Gostaria de saber como o que a Funai vai fazer para continuar alimentando o Mato Grosso do Sul e grande parte do País se estas terras forem demarcadas”, desabafa.


Além disto, prossegue o deputado, são nestes municípios que se concentram 44,20% de toda produção avícola de Mato Grosso do Sul; 33,54% da suinocultura; 32,68% da ovinocultura e 27,33% da bovinocultura. “São números que revelam a importância das 26 cidades para a economia de todo Mato Grosso do Sul e alterar este cenário poderia gerar prejuízos gigantescos para os próprios índios que vivem nas aldeias destas cidades”, finaliza.

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