Parlamentares participam do Seminário de Combate à Violência Política contra a Mulher na Câmara, realizado em junho; PGR e TSE também assinaram acordo para combater agressões - Crédito: Elaine Menke/Câmara do DeputadosBenny, minha Glock G25 calibre 38 vai dar o tiro de misericórdia na sua testa”. A mensagem enviada em janeiro deste ano é apenas uma da série de ameaças que a vereadora Benny Briolly (PSOL), de Niterói, no Rio de Janeiro, passou a receber após ter sido a mulher mais votada na disputa para a Câmara Municipal, em 2020, e se tornado a primeira trans eleita na cidade. O caso dela não é exceção. Desde que a lei que criminaliza violência política contra mulheres entrou em vigor, há um ano, dados obtidos pelo GLOBO mostram que o Ministério Público Federal abriu 31 procedimentos para apurar denúncias do tipo, numa média de mais de dois por mês.
Os casos estão concentrados no Rio, Distrito Federal, Rio Grande do Sul, São Paulo, Goiás, Paraná, Maranhão, na Bahia, em Minas Gerais, Piauí e Santa Catarina. As apurações miram desde tentativas de impedir que parlamentares façam uso da palavra a ameaças de morte. A nova lei se aplica a episódios contra candidatas ou detentoras de mandato eletivo e prevê penas de um a quatro anos de prisão.
As investigações em curso retratam, porém, apenas um pequeno extrato das agressões sofridas por brasileiras que se aventuram na política. Um levantamento feito pelo GLOBO mostra que 87,5% das postulantes a cargos majoritários das eleições deste ano dizem já ter sofrido ataques.
A reportagem enviou um questionário com 26 perguntas sobre o tema para as 69 candidatas a governos estaduais, Senado e Presidência que foram oficializadas por seus partidos até a última quinta-feira. Por fim, 47 delas responderam. Nesse universo, 72% das entrevistadas acreditam que a violência eleitoral contra as mulheres aumentou muito nos últimos anos, e quase matade diz não se sentir segura para concorrer ao posto pretendido.
Medo e silêncio
A maioria esmagadora das entrevistadas (93,9%) concorda que a violência de gênero afasta as brasileiras da política. Esse dado é particularmente preocupante, pois indica que o déficit de representatividade feminina no poder tende a se perpetuar enquanto elas não se sentirem seguras. As mulheres ocupam apenas de 15% das vagas do Congresso, embora sejam 51,7% da população brasileira, segundo dados do Teste do Censo feito neste ano. Elas também respondem pela maioria no eleitorado: 53%, de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A lei aprovada há um ano já deu origem a medidas objetivas contra acusados de praticar violência política de gênero. A Procuradoria Regional Eleitoral do Rio denunciou em junho o deputado estadual Rodrigo Amorim (PL), apoiador do presidente Jair Bolsonaro (PL), por agressões e ofensas contra a vereadora niteroiense Benny. Segundo o Ministério Público, durante um discurso transmitido pela TV, Amorim se referiu e ela como “boizebu” e “aberração da natureza”. Ao GLOBO, Amorim afirmou não ter mencionado o nome da parlamentar. Ele argumentou ainda que fez referência a ideias do partido dela e que classificou como “aberração” o projeto de Benny que “propõe dar autonomia às crianças para elas usarem nomes do sexo oposto ao biológico”.
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