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IMPEACHMENT

Veja os próximos passos do processo de impeachment

12 Mai 2016 - 07h19
Veja os próximos passos do processo de impeachment -
O plenário do Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (12), o afastamento temporário de Dilma Rousseff da Presidência da República por até 180 dias.

Mesmo afastada, Dilma só pode ser destituída do cargo se o impeachment for aprovado em uma nova votação depois de feito o julgamento pelos senadores.

A partir de agora, os trabalhos retornam à Comissão do Impeachment, que notifica Dilma para que apresente a sua defesa. A presidente poderá não comparecer ou não responder às perguntas formuladas. Testemunhas e especialistas poderão ser chamados pelos senadores, que também terão direito de pedir perícias e auditorias, além de analisar documentos para fundamentar a decisão.

Na fase das alegações finais, a comissão ouvirá as considerações da defesa, garantindo o contraditório. Encerrando seus trabalhos, a comissão faz uma segunda votação, admitindo ou não o parecer do relator sobre o mérito do pedido de impeachment.


A votação se dá por maioria simples. O parecer da comissão é encaminhado para que o Plenário faça sua segunda manifestação no processo. Também por maioria simples, estando presentes pelo menos 41 senadores, o Senado decide sobre o parecer. Caso rejeite, o processo é arquivado e a presidente, reconduzida ao cargo. Caso aceite, inicia-se a terceira e última fase do processo: o julgamento.

Julgamento

Começa, assim, a fase do julgamento propriamente dito. Dilma será notificada para que novamente apresente sua defesa. O presidente do STF marcará a data de julgamento. Nessa fase serão ouvidos mais uma vez a defesa e a acusação. Dilma poderá comparecer pessoalmente ou enviar representante. Os senadores poderão ouvir testemunhas e realizar debates orais.

Encerrada a discussão, o presidente do STF anuncia a votação do impeachment, que deve ocorrer no painel eletrônico. Nessa última decisão, são necessários 54 votos favoráveis (dois terços da composição da Casa) para que a presidente perca o mandato definitivamente e tenha os direitos políticos suspensos por oito anos. Se o impeachment não for aprovado, a presidente é reconduzida ao cargo.

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