Dourados – MS quinta, 28 de março de 2024
26º
Renove sua CNH
Reforço

TSE aprovou envio de tropas federais para 361 localidades do país

A atuação das Forças Armadas nas eleições é prevista no Código Eleitoral para garantir a segurança do pleito e eventual apoio logístico

10 Set 2018 - 17h17Por Do TSE
Tropas devem fomentar a segurança e apoiar logística - Crédito: DivulgaçãoTropas devem fomentar a segurança e apoiar logística - Crédito: Divulgação

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já autorizou o envio de forças federais para 232 zonas eleitorais em 361 localidades de cinco estados do país: Acre (11 localidades), Maranhão (72), Piauí (112), Rio de Janeiro (69) e Rio Grande do Norte (97). A medida, prevista no inciso XIV do artigo 23 da Lei nº 4.737/65 (Código Eleitoral), visa garantir que a realização do pleito ocorra com tranquilidade e segurança.

A missão das tropas, formada por militares das Forças Armadas, é assegurar o livre exercício do voto, mantendo a normalidade no dia do pleito, e garantir a apuração dos resultados das eleições nas localidades em que a segurança pública dos estados necessita de reforço.

O TSE também aprovou o envio de militares para dar apoio logístico à Justiça Eleitoral. Até o momento, 101 localidades situadas em regiões longínquas e isoladas do país já têm garantido esse importante auxílio. Quatro delas estão no Estado do Mato Grosso do Sul. As outras 97 localidades situam-se em quatro estados da região Norte do país. São eles: Acre (41 localidades), Amazonas (25), Amapá (5) e Roraima (26). Em todos esses locais, os militares atuarão levando equipamentos (urnas e outros materiais), sempre com a presença de servidores e colaboradores da Justiça Eleitoral.

Em maio deste ano, os ministros do TSE aprovaram uma alteração na Resolução nº 21.843/18, que dispõe sobre a requisição de Força Federal, no sentido de que todos os pedidos do tipo serão distribuídos para o/a presidente da Corte. Após aprovadas pelo TSE, as solicitações são encaminhadas ao Ministério da Defesa, órgão responsável pelo planejamento e execução das ações empreendidas pelas Forças Armadas.

Deixe seu Comentário

Leia Também

Coronel David recebe homenagem especial no 37º aniversário da PMA
Política

Coronel David recebe homenagem especial no 37º aniversário da PMA

27/03/2024 15:15
Coronel David recebe homenagem especial no 37º aniversário da PMA
Governo protocola projeto que cria auxílio médico social para mais de 11 mil inativos de MS
ALEMS

Governo protocola projeto que cria auxílio médico social para mais de 11 mil inativos de MS

27/03/2024 11:30
Governo protocola projeto que cria auxílio médico social para mais de 11 mil inativos de MS
Dr. Sandro Benites solicita melhorias no Parque Ecológico Águas do Prosa
Capital

Dr. Sandro Benites solicita melhorias no Parque Ecológico Águas do Prosa

27/03/2024 10:00
Dr. Sandro Benites solicita melhorias no Parque Ecológico Águas do Prosa
Alan paga salário 10 dias antecipado e saque pode ser feito nesta quarta
Política

Alan paga salário 10 dias antecipado e saque pode ser feito nesta quarta

27/03/2024 08:00
Alan paga salário 10 dias antecipado e saque pode ser feito nesta quarta
Comissão aprova destinação de pena pecuniária a fundos geridos por conselhos dos direitos da criança
Direitos humanos

Comissão aprova destinação de pena pecuniária a fundos geridos por conselhos dos direitos da criança

27/03/2024 06:30
Comissão aprova destinação de pena pecuniária a fundos geridos por conselhos dos direitos da criança
Últimas Notícias