Dourados – MS quarta, 30 de setembro de 2020
Dourados
40º max
23º min
Eleições

TSE aprova resoluções com novas datas para o processo eleitoral

13 Ago 2020 - 18h34Por Agência Brasil
TSE aprova resoluções com novas datas para o processo eleitoral - Crédito: José Cruz/Arquivo/Agência Brasil Crédito: José Cruz/Arquivo/Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou hoje (13) os ajustes em suas resoluções com as novas datas dos eventos eleitorais e votações das eleições municipais deste ano. Devido à pandemia da covid-19, o Congresso Nacional aprovou emenda constitucional adiando o pleito para 15 de novembro, em primeiro turno, e o segundo turno para 29 de novembro. Originalmente, as eleições acontecem no mês de outubro.

O plenário do TSE aprovou ainda quatro resoluções, que tratam, respectivamente, das regras gerais de caráter temporário; de uma alteração pontual na resolução que dispõe sobre o cronograma do cadastro eleitoral; de mudança na resolução dos atos gerais do processo eleitoral e do novo calendário eleitoral de 2020, que teve 297 marcos temporais definidos.

Além da data das votações, também foi adiado o período das convenções partidárias, para deliberar sobre escolha de candidatos e coligações, que deverão ser realizadas de 31 de agosto a 16 de setembro. Já o prazo para o registro de candidaturas, que terminaria em 15 de agosto, foi transferido para 26 de setembro. Os partidos terão até as 19h do dia 26 para realizar o procedimento no cartório eleitoral, mas será possível enviar o requerimento, via internet, até as 8h.

A propaganda eleitoral, inclusive na internet, será permitida a partir de 27 de setembro, após o fim do prazo de registro de candidatura. Já a diplomação dos candidatos eleitos deverá ocorrer até o dia 18 de dezembro em todo o país. A data da posse, 1º de janeiro de 2021, não sofreu alteração.

O TSE também poderá solicitar ao Congresso Nacional a marcação de novas datas de eleições em estados ou municípios em que a situação sanitária coloque em risco os eleitores, mesários e servidores da Justiça Eleitoral. Nesses casos, o prazo final para que essas votações ocorram vai até 27 de dezembro.

Deixe seu Comentário

Leia Também

Após prefeito de cidade de MS ter mandato cassado, vice toma posse
Bandeirantes

Após prefeito de cidade de MS ter mandato cassado, vice toma posse

29/09/2020 16:35
Após prefeito de cidade de MS ter mandato cassado, vice toma posse
Ampliação da coleta seletiva será desafio para o próximo prefeito
Reciclagem

Ampliação da coleta seletiva será desafio para o próximo prefeito

29/09/2020 14:03
Ampliação da coleta seletiva será desafio para o próximo prefeito
Candidatos a vice afirmam que não serão “decorativos”
Política

Candidatos a vice afirmam que não serão “decorativos”

29/09/2020 08:02
Candidatos a vice afirmam que não serão “decorativos”
Dos 19 vereadores em Dourados, 15 vão concorrer à reeleição
Política

Dos 19 vereadores em Dourados, 15 vão concorrer à reeleição

28/09/2020 13:16
Dos 19 vereadores em Dourados, 15 vão concorrer à reeleição
Eleições 2020 recebem mais de 540 mil candidatos e batem recorde
Brasil

Eleições 2020 recebem mais de 540 mil candidatos e batem recorde

27/09/2020 16:02
Eleições 2020 recebem mais de 540 mil candidatos e batem recorde
Últimas Notícias