Dourados – MS quinta, 21 de janeiro de 2021
Dourados
30º max
21º min
Influx
Política

TSE aprova calendário para eleições

30 Jun 2011 - 08h10
A CCJ do Senado aprovou ontem regra para garantir fidelidade partidária - Crédito: Foto : J.A CCJ do Senado aprovou ontem regra para garantir fidelidade partidária - Crédito: Foto : J.
Brasília - O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na noite de terça-feira (28), o calendário eleitoral referente às eleições municipais de 2012, O pleito será realizado no dia 7 de outubro, em 1º turno, e no dia 28 de outubro, nos municípios onde houver a necessidade de 2º turno. O calendário traz as principais datas a serem observadas por eleitores, partidos políticos, candidatos e pela própria Justiça Eleitoral.
Em 2012, os eleitores vão eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em mais de 5,5 mil municípios brasileiros.



Principais datas

Um ano antes do pleito, no dia 7 de outubro de 2011, todos os partidos que quiserem participar das eleições devem ter obtido registro no TSE. O prazo é o mesmo para os candidatos que pretendem concorrer estarem com sua filiação partidária regularizada, e terem como domicílio eleitoral a circunscrição na qual pretendem disputar mandato eletivo.

A partir do primeiro dia do ano da eleição, os institutos de pesquisa ficam obrigados a registrar seus levantamentos. Também a partir desse dia, a Administração Pública fica proibida de distribuir bens, valores ou benefícios gratuitamente, a não ser em situações excepcionais.

Em 9 de maio termina o prazo para que o eleitor possa requerer inscrição eleitoral ou transferência de domicílio. Neste mesmo dia termina o prazo para que o eleitor com deficiência ou com mobilidade reduzida peça transferência para uma seção eleitoral especial.

As convenções para escolha dos candidatos acontecem entre os dias 10 e 30 de junho. Nesse período, emissoras de rádio e TV estão proibidas de transmitir programas apresentados por candidato escolhido em convenção.



Os registros dos candidatos podem ser feitos, pelos partidos ou coligações, até o dia 5 de julho. No dia seguinte, passa a ser permitida a realização de propaganda eleitoral, como comícios e propaganda na internet (desde que não paga), entre outras formas.

Os registros dos candidatos podem ser impugnados até o dia 18 de julho, seja por adversários, partidos políticos, coligações ou pelo Ministério Público.

No dia 6 de agosto os candidatos devem apresentar à Justiça Eleitoral, para divulgação pela internet, relatório dos recursos recebidos para financiamento da campanha eleitoral: a primeira prestação de contas parcial.
A propaganda eleitoral gratuita na rádio e na TV começa no dia 21 de agosto, uma terça-feira.

A segunda prestação de contas parcial deve ser apresentada por candidatos e partidos políticos até o dia 6 de setembro.

A lacração dos programas-fonte, executáveis, arquivos fixos, de assinatura digital e chaves públicas, utilizados nas urnas eletrônicas, acontece até o dia 19 de setembro.

A propaganda eleitoral gratuita na rádio e na TV se encerra no dia 4 de outubro, três dias antes da realização do pleito. Na mesma data se encerra o prazo para propaganda mediante reuniões públicas ou comícios, e também para realização de debates nas rádios e nas TVs. No dia 5, se encerra o prazo para divulgação de propaganda paga em jornal impresso.

E no dia 6, acaba o prazo para propaganda mediante alto-falantes ou amplificadores de som, bem como para distribuição de material gráfico e promoção de carreatas.

O primeiro turno acontece no primeiro domingo de outubro, dia 7.
Nos municípios onde houver necessidade de segundo turno, a propaganda eleitoral fica permitida já a partir do dia 8. A propaganda eleitoral gratuita na rádio e na TV, para o segundo turno, pode começar até o dia 13 de outubro e se estende até o dia 26. O segundo turno acontece no último domingo de outubro, dia 28.


No dia 6 de novembro acaba o prazo para partidos e candidatos – exceto os que forem para segundo turno –encaminharem à Justiça Eleitoral as prestações de contas do primeiro. Os candidatos que concorrerem no segundo turno têm até 27 de novembro para prestar contas.

O eleitor que não votar no primeiro turno tem até o dia 6 de dezembro para justificar sua ausência ao juiz eleitoral. Quem não votar no segundo turno tem até 27 de dezembro para se justificar.

A diplomação dos eleitos deve acontecer até o dia 19 de dezembro.

Deixe seu Comentário

Leia Também

Ex-prefeito de Dourados, Humberto Teixeira morre de Covid
luto

Ex-prefeito de Dourados, Humberto Teixeira morre de Covid

21/01/2021 07:58
Ex-prefeito de Dourados, Humberto Teixeira morre de Covid
Quatro senadores disputam a Presidência do Senado em fevereiro
política

Quatro senadores disputam a Presidência do Senado em fevereiro

20/01/2021 15:49
Quatro senadores disputam a Presidência do Senado em fevereiro
Eleição da nova Mesa Diretora da Câmara será presencial e no dia 1º de fevereiro
Política

Eleição da nova Mesa Diretora da Câmara será presencial e no dia 1º de fevereiro

19/01/2021 11:33
Eleição da nova Mesa Diretora da Câmara será presencial e no dia 1º de fevereiro
Psol lança o nome de Erundina para disputar a presidência da Câmara
política

Psol lança o nome de Erundina para disputar a presidência da Câmara

16/01/2021 14:08
Psol lança o nome de Erundina para disputar a presidência da Câmara
Informe C

O plano eleitoral não deu certo e o vice saiu...

16/01/2021 08:04
Últimas Notícias