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GOVERNO TEMER

Temer discute com governadores dívida dos estados

19 Jun 2016 - 08h53
Em meio à decretação de estado de calamidade pública pelo Rio de Janeiro devido à crise financeira, o presidente interino da República, Michel Temer, fará, na próxima segunda-feira (20), no Palácio do Planalto, uma reunião com todos os governadores para negociar uma solução para a dívida dos estados.

Desde que assumiu o governo, em 12 de maio, após o afastamento da presidenta Dilma Rousseff, Temer já recebeu cinco governadores para tratar do tema. Essa será a primeira vez que o peemedebista estará reunido com todos os governadores para discutir o impasse sobre o parcelamento do montante a ser pago pelos estados para a União. No encontro, Temer e governador do Rio, Francisco Dornelles, também tratarão de um eventual socorro federal ao estado.

No início do mês, o Ministério da Fazenda apresentou aos representantes dos estados uma contraproposta que muda o período de carência do pagamento das parcelas da dívida dos estados com a União. Nela, o prazo de carência das prestações cai de 24 meses, (como propuseram os estados), para 18 meses, com descontos escalonados. Na ocasião, contudo, os secretários de Fazenda ficaram insatisfeitos com a proposta da equipe econômica.

Desde que o Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminares a vários governos estaduais determinando a correção do estoque por juros simples, em vez de juros compostos a tramitação do projeto de lei complementar que renegocia a dívida está parado na Câmara dos Deputados. Ao julgar as liminares, o Supremo determinou que os estados cheguem a um acordo em até 60 dias para que todo o processo de renegociação não seja anulado. Em meio às negociações, representantes dos estados pediram ao Ministério da Fazenda menos contrapartidas para retomada das renegociações da dívida dos estados e do Distrito Federal com a União. Eles propuseram a simplificação do projeto de lei complementar enviado em março para o Congresso que trata do alongamento dos débitos estaduais.

A ideia é resumir o projeto, que trata de vários temas, ao alongamento da dívida por 20 anos, com a possibilidade de os estados que desejarem pedir carência de 100% das parcelas por dois anos, retomando o pagamento das prestações após esse prazo. A proposta original previa carência de 40% por dois anos.

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