Dourados – MS quarta, 03 de junho de 2020
Dourados
22º max
11º min
JBS (Fazer o bem)
POLÍTICA

STJ devolve cargo de Lia Nogueira e afasta Braz Melo da Câmara de Dourados

02 Abr 2020 - 09h04Por Da redação
Lia Nogueira, na Tribuna da Câmara - Lia Nogueira, na Tribuna da Câmara -

Uma decisão monocrática do Ministro Mauro Campbell do Supremo Tribunal de Justiça cassou a Liminar que tinha reintegrado o vereador Braz Melo na Câmara de Dourados. O magistrado entendeu que havia vicio na decisão e deu provimento ao Recurso Especial impetrado pela suplente Lia Nogueira. Na defesa que reintegrou Braz ao cargo foi usado a tese de prescrição penal em um processo civil, o que não é permitido.

Lia tinha ficado durante nove meses no Legislativo douradense sendo afastada depois de um parecer TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região, em São Paulo, que devolveu o cargo a Melo. Ele foi afastado pela primeira vez em setembro de 2018 devido a uma condenação da década de 90, quando era prefeito de Dourados. Na época, o próprio TRF negou recurso contra a condenação por improbidade administrativa.

A pena foi imposta pela 1ª Vara da Justiça Federal em Dourados no chamado “escândalo do leite em pó”, ocorrido no segundo mandato de Braz como prefeito, de 1997 a 2000. A decisão já tinha sido transitado em julgado e o mandato dele foi cassado pela Câmara em setembro de 2018. A suplente Denise Portolan assumiu a vaga, mas foi presa acusa de irregularidades como secretária de Educação de Dourados e apesar de estar em liberdade, continua com os direitos políticos suspensos.

Segundo o advogado de Lia Nogueira, Caio Fábio Cardoso, o Acordão deve ser publicado até a tarde desta sexta-feira (3) e depois disso será protocolado na Câmara um pedido de reintegração dela ao cargo.

Deixe seu Comentário

Leia Também

Bolsonaro veta repasse de R$ 8,6 bilhões para combate a coronavírus
Vetos

Bolsonaro veta repasse de R$ 8,6 bilhões para combate a coronavírus

há 53 minutos atrás
Bolsonaro veta repasse de R$ 8,6 bilhões para combate a coronavírus
Câmara de Dourados promulga Lei que beneficia estudantes com TDAH
Dourados

Câmara de Dourados promulga Lei que beneficia estudantes com TDAH

há 19 horas atrás
Câmara de Dourados promulga Lei que beneficia estudantes com TDAH
Celso de Mello rejeita pedido para apreender celular de Bolsonaro
Brasil

Celso de Mello rejeita pedido para apreender celular de Bolsonaro

02/06/2020 11:25
Celso de Mello rejeita pedido para apreender celular de Bolsonaro
Projeto que cria a Lei das Fake News pode ser votado nesta terça
Lei das Fake News

Projeto que cria a Lei das Fake News pode ser votado nesta terça

há 2 dias atrás
Projeto que cria a Lei das Fake News pode ser votado nesta terça
Com mais um servidor infectado, Câmara suspende atividades por 5 dias
DOURADOS

Com mais um servidor infectado, Câmara suspende atividades por 5 dias

01/06/2020 08:10
Com mais um servidor infectado, Câmara suspende atividades por 5 dias
Últimas Notícias