“Apresentamos uma nova proposta de agenda, mais voltada para as questões ambientais, para as comunidades mais atingidas pela obra e para as licenças, especialmente a licença de instalação e implantação do canteiro. Numa terceira etapa, faremos uma visita ao sítio da usina, exatamente para que a gente ouça a sociedade da região, os prefeitos, as lideranças indígenas . Assim, efetivamente, o Congresso desempenhará papel de protagonista no projeto de Belo Monte , ajudando, inclusive, a esclarecer o que é a usina e o que ela representa para o país. Vamos desmistificar alguns rótulos e carimbos que estão tentando colocar no projeto, tão importante para garantir a segurança energética do Brasil”, afirmou o relator.
Agenda - A primeira audiência será destinada à obtenção de informações sobre o atual estado de implantação das obras e sobre os municípios impactados. Também será averiguado se as demandas constantes da relação de condicionantes da licença prévia estão sendo atendidas.
Delcídio sugeriu que sejam convidados para essa audiência o presidente do Consórcio Norte Energia (responsável pela construção da usina), Carlos Nascimento; a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e um representante do governo do Pará. A audiência foi marcada para a próxima terça-feira (17).
A segunda audiência tratará das questões socioambientais previstas no Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e no Relatório de Impacto Ambiental (Rima). Também averiguará as causas do que o relator chamou de \"judicialização do processo\" no licenciamento de Belo Monte.
Para o segundo debate, marcado para o dia 24, serão convidados representantes do Consórcio Norte Energia, Ministério do Meio Ambiente, representantes de etnias indígenas, do Ministério Público do Pará, do Ministério Público Federal, dos municípios afetados pela construção da barragem, do governo do Pará e da sociedade civil.
Nas diligências que os integrantes da subcomissão farão ao local das obras serão avaliados o andamento dos trabalhos e as providências tomadas nos municípios afetados.
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