Dourados – MS sexta, 25 de junho de 2021
Dourados
28º max
17º min
Impeachment

Senado recebe processo do impeachment de Dilma

19 Abr 2016 - 06h00
Renan Calheiros recebe Eduardo Cunha após entrega do processo de impeachment; vários parlamentares participaram do encontro. - Crédito: Foto: Jonas Pereira/Agência SenadoRenan Calheiros recebe Eduardo Cunha após entrega do processo de impeachment; vários parlamentares participaram do encontro. - Crédito: Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
O Senado recebeu ontem (18) o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, que passa a tramitar na Casa até a sua conclusão. O presidente da Casa, Renan Calheiros, fará a leitura do documento em Plenário nesta terça-feira (19), e depois disso já poderá ser constituída a comissão especial que será responsável pela condução do assunto.


Renan Calheiros se reuniu com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, e com alguns senadores e deputados federais para receber o processo. Ele garantiu que o Senado cumprirá o devido rito legalmente estabelecido para o prosseguimento do impeachment.


"É papel do Senado instaurar o processo, admiti-lo ou não, e julgar. Pretendemos fazer isso com absoluta isenção e total neutralidade. Não poderemos agilizar de tal forma que pareça atropelo ou delongar de tal forma que pareça procrastinação. Garantiremos o processo legal, o prazo de defesa e o contraditório", assegurou.


A leitura da denúncia contra Dilma e a autorização da Câmara para abertura do processo de impedimento será feita à tarde, logo antes da ordem do dia. A partir daí os líderes partidários poderão indicar representantes para a comissão especial, que terá 21 membros titulares e 21 suplentes. Antes disso, às 11h, Renan terá reunião com os líderes para definir os prazos e o ritmo de trabalho da comissão e a proporcionalidade de cadeiras para cada bancada.


Após as indicações, a composição da comissão especial será referendada pelo Plenário, na forma de chapa única, sem a possibilidade de candidaturas avulsas. O colegiado terá 48 horas para realizar a sessão de instalação, durante a qual serão escolhidos, por eleição, o presidente e o relator.


A comissão terá dez dias úteis para apresentar seu relatório final sobre a admissibilidade do processo de impeachment. Independentemente da deliberação dos membros, o texto será apreciado pelo Plenário. Caso a maioria simples dos senadores aprove a recepção do processo, o Senado notificará o Palácio do Planalto e a presidente Dilma Rousseff será afastada do cargo por 180 dias. A partir daí, o Senado passará a julgar o mérito da acusação.

Prazos


O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, disse que não cabe a ele opinar sobre a condução do impeachment no Senado, mas declarou que o país não pode viver muito tempo sob um governo de futuro indefinido.
"Hoje tem meio governo. Se o Senado autorizar o processo, o governo vai sair. Se não autorizar, o governo vai voltar. Para que essa paralisia não se prolongue, o ideal é que, dentro da legalidade, do regimento e da Constituição, [o processo] seja o mais célere possível", recomendou.


O senador Lindbergh Farias (PT-RJ) exigiu rigor no cumprimento dos prazos e disse entender que a votação do parecer da comissão em Plenário não pode acontecer antes do dia 11 de maio. Ele lembrou que o Supremo Tribunal Federal (STF) já estabeleceu um rito e afirmou que o governo confia em Renan Calheiros para assegurá-lo.


"Não vamos aceitar que se atropele o rito definido. O governo conta com o presidente Renan. Ele sempre se posicionou pela defesa da legalidade e dos prazos regimentais, e confiamos que isso vá acontecer. Aqui não vai ser como Eduardo Cunha fez na Câmara", afirmou.


O senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) observou que os prazos destinados às atividades da comissão não precisam ser exauridos e que todas as etapas podem ser cumpridas rapidamente. Ele também defende que o Senado trabalhe durante fins de semana e feriados.


"Não estamos pedindo nem o alongamento e muito menos a celeridade. A lei do impeachment manda que amanhã mesmo sejam indicados os representantes dos partidos. Vamos tentar construir um acordo para que possamos na própria quarta-feira eleger o presidente [da comissão]. A comissão não tem necessidade de ter 10 dias de prazo, ela pode trazer o relatório com três ou quatro dias".

"Fatos novos"


A respeito da expectativa do resultado da primeira votação no Senado — a admissibilidade do processo — Lindbergh Farias garantiu que o governo "não jogou a toalha". Ele afirmou que as esperanças de garantir um resultado favorável estão depositadas em "fatos novos" que possam aparecer a respeito do vice-presidente da República, Michel Temer.


"Está se mostrando claramente que o Temer tem uma grande rejeição. Nesse próximo período vão sair mais pesquisas mostrando a impopularidade dele e que ele não tem legitimidade para assumir a presidência", afirmou.


Lindbergh também classificou a votação do impeachment na Câmara dos Deputados como um "circo de horrores" que teve uma repercussão ruim na sociedade e deixou o povo "desconfiado".


Já Ronaldo Caiado assegurou que a oposição já conta com os votos necessários para garantir a admissibilidade do processo pelo Senado, o que resultaria no afastamento temporário da presidente Dilma Rousseff.


"Já temos uma ampla maioria não podemos dar espaço a essa especulação. O PT sempre trabalhou em cima de especular a mentira. Temos mais de 50 senadores favoráveis. Essa etapa para nós é matéria vencida".

Deixe seu Comentário

Leia Também

Lei de Barbosinha garante sessão adaptadas para autistas nos cinemas de MS
MS

Lei de Barbosinha garante sessão adaptadas para autistas nos cinemas de MS

22/06/2021 14:30
Lei de Barbosinha garante sessão adaptadas para autistas nos cinemas de MS
Medida restritiva em MS perde força e vira escolha política
IMPRESSO

Medida restritiva em MS perde força e vira escolha política

20/06/2021 14:00
Medida restritiva em MS perde força e vira escolha política
Casa Civil faz balanço dos 900 dias do governo Bolsonaro
Política

Casa Civil faz balanço dos 900 dias do governo Bolsonaro

20/06/2021 12:00
Casa Civil faz balanço dos 900 dias do governo Bolsonaro
Ações de Direitos humanos passam a ser exigidas em órgãos públicos
Direitos humanos

Ações de Direitos humanos passam a ser exigidas em órgãos públicos

19/06/2021 12:00
Ações de Direitos humanos passam a ser exigidas em órgãos públicos
Deputados solicitam agilidade na tramitação da autorização da autorregulação ferroviária
Política

Deputados solicitam agilidade na tramitação da autorização da autorregulação ferroviária

16/06/2021 13:30
Deputados solicitam agilidade na tramitação da autorização da autorregulação ferroviária
Últimas Notícias