Os projetos são apreciados pelos deputados estaduais durante a Ordem do Dia. - Crédito: Foto: Roberto Higa/ALMSEm discussão única são os vetos ao Projeto de Lei (PL) 94/2015, de Amarildo Cruz (PT), que "institui como medida de promoção da igualdade de oportunidade no mercado de trabalho, o programa de reserva de vagas para negros e Ãndios, em concursos para provimentos de cargos na administração direta e indireta do Estado" e ao PL 88/2015, de Marquinhos Trad (PSD), que institui o Programa Leite Infantil, que garantiria 1 litro de leite à s grávidas e crianças até 36 meses de famÃlia com renda até um salário mÃnimo per capital.
Em primeira discussão estão os Projetos de Resolução 04/2015, de Amarildo Cruz (PT), que limita sobre pedido de vistas à projetos, no Regimento Interno da Assembleia Legislativa e o PR 16/2015, que também altera o Regimento, dando nova redação para permitir solenidades nas duas primeiras partes das sessões ordinárias, entre outras providências.
Em segunda discussão estão os PL 195/2014, do Poder Executivo, que institui o Plano Estadual de Cultura de Mato Grosso do Sul e Cria o Sistema Estadual de Indicadores Culturais, e o PL 90/2016, também do Executivo, que Institui o Sistema Estadual de Cultura e estabelece diretrizes para a PolÃtica Estadual de Cultura.
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