A nova lei teve origem em um projeto de lei do senador Flávio Arns - Crédito: Jefferson Rudy, Agência SenadoO presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que cria a Campanha Setembro da Paz (Lei 15.093/2025). A norma, publicada na edição do Diário Oficial da União de ontem (8), incentiva a promoção de ações de conscientização sobre a paz e o combate à violência.
A lei teve origem no PL 480/2020, projeto apresentado pelo senador Flávio Arns (PSB-PR). O texto foi aprovado pelo Senado em dezembro de 2024 — depois de ter incorporado mudanças sugeridas pela Câmara dos Deputados — sob a forma do PL 480/2020 (Emenda-CD).
De acordo com a nova lei, durante campanha deverão ser realizados seminários, palestras, debates e eventos congêneres, além da divulgação de conquistas e boas práticas relacionadas à promoção da paz, ao combate à violência e à defesa da vida. O encerramento da campanha deve ocorrer no último domingo do mês de setembro, com a realização da Caminhada Anual pela Paz.
Deixe seu Comentário
Leia Também
Política
ALEMS inicia trabalhos de 2025 com posse da Mesa Diretora dia 3 de fevereiro
19/01/2025 09:00
Política
TSE preserva trajetória e memória da Justiça Eleitoral
19/01/2025 07:00
Senado
Projeto aumenta pena para desvios em educação, saúde e seguridade
19/01/2025 06:40
Política
Famílias de 1,1 mil candidatos eleitos têm Bolsa Família cancelados
17/01/2025 19:00
Dourados
Com dívida de R$ 169,5 milhões, Marçal tem folha de R$ 52 milhões para pagar
16/01/2025 13:00