Dourados – MS quinta, 13 de maio de 2021
Dourados
26º max
14º min
Politica

Proposta aumenta para 20 anos pena mínima do crime de feminicídio

09 Abr 2021 - 07h00Por Agência Câmara de Notícias
Proposta aumenta para 20 anos pena mínima do crime de feminicídio - Crédito: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Crédito: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados

O Projeto de Lei 1568/19 aumenta a pena mínima para o crime de feminicídio, que passa dos atuais 12 para 20 anos.

O texto tramita na Câmara dos Deputados.

A proposta é da deputada Rose Modesto (PSDB-MS) e altera o Código Penal, que hoje prevê para o crime de feminicídio pena de reclusão de 12 a 30 anos.

Para a deputada, os altos índices de crimes cometidos contra mulheres no País justificam a mudança. Ela afirma quer a punição mais rigorosa "contribuirá para a efetivação da proteção da vida das mulheres brasileiras."

O projeto também acaba com a progressão de regime para os condenados pelo crime de feminicídio. A medida, porém, já foi efetivada em 2019 pela Lei Anticrime.

Tramitação
O projeto será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Plenário da Câmara.

Deixe seu Comentário

Leia Também

Presidente Bolsonaro visitará assentamento de MS na sexta
Política

Presidente Bolsonaro visitará assentamento de MS na sexta

11/05/2021 15:52
Presidente Bolsonaro visitará assentamento de MS na sexta
Justiça determina que Câmara exonere comissionados
Dourados

Justiça determina que Câmara exonere comissionados

10/05/2021 16:30
Justiça determina que Câmara exonere comissionados
Política

Novos secretários da Casa Civil e da Cidadania tomam posse nesta segunda-feira

10/05/2021 10:30
Obras do Governo do Estado passam de R$ 1 bilhão em Dourados
IMPRESSO

Obras do Governo do Estado passam de R$ 1 bilhão em Dourados

08/05/2021 09:00
Obras do Governo do Estado passam de R$ 1 bilhão em Dourados
Deputado Marçal garante castramóvel para Dourados
IMPRESSO

Deputado Marçal garante castramóvel para Dourados

08/05/2021 08:00
Deputado Marçal garante castramóvel para Dourados
Últimas Notícias