Ricardo: morar na cidade não significa que os indígenas perderam a vulnerabilidade em relação - Crédito: Pablo Valadares/Câmara dos DeputadosO Projeto de Lei 310/21 determina a priorização dos indígenas que vivem fora das terras indígenas, em áreas urbanas ou rurais, no Plano Nacional de Imunização contra a Covid-19.
O plano de vacinação, divulgado em dezembro de 2020 pelo Ministério da Saúde, inclui entre as prioridades para a vacinação apenas os indígenas que vivem em aldeias.
Em análise na Câmara dos Deputados, o projeto acrescenta as medidas à Lei 14.021/20, referente ao Plano Emergencial de Enfrentamento à Pandemia destinado aos povos indígenas, quilombolas e demais povos tradicionais.
Segundo o deputado José Ricardo (PT-AM), autor da proposta, “o fato de residirem na cidade não faz os indígenas perderem a condição de vulneráveis no tocante à moléstia”.
Ele cita dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) que mostram que o número de indígenas no País totaliza 896 mil pessoas, sendo que 324 mil - ou 36,2% - vivem em zona urbana.
“No Amazonas, por exemplo, onde está concentrada a maior quantidade de indígenas do País - só na capital Manaus residem cerca de 20 mil indígenas -, não foi dada a devida atenção a essas pessoas, no atendimento de saúde do governo federal, por estarem fora das suas aldeias”, afirma o deputado amazonense.
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