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Política

Projeto inclui atleta autônomo em competição esportiva profissional

04 Mar 2021 - 18h00Por Agência Câmara de Notícias
Deputado Guilherme Derrite, autor do projeto de lei - Crédito: Maryanna Oliveira/Câmara dos DeputadosDeputado Guilherme Derrite, autor do projeto de lei - Crédito: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados

O Projeto de Lei 5247/20 prevê a participação de atleta autônomo no desporto profissional individual ou coletivo, exceto no futebol.

O texto em tramitação na Câmara dos Deputados altera dois trechos da Lei Pelé.

Hoje, por essa lei, os atletas de futebol, futsal, basquete e vôlei, por exemplo, devem ter vínculo de emprego para então disputar competições profissionais.

Os atletas de tênis, ginástica, judô e outros não são considerados profissionais, mas autônomos que recebem incentivos materiais e de patrocínio.

"O nível de envolvimento dos atletas autônomos e dos atletas empregados com as atividades desportivas de alto rendimento é o mesmo, em se tratando de competições de alto nível", disse o autor, deputado Guilherme Derrite (PP-SP).

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões do Esporte; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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