Dourados – MS sexta, 03 de abril de 2020
Dourados
28º max
19º min
Política

Projeto dispensa atestado médico para faltas por coronavírus

24 Mar 2020 - 16h33Por Agência Câmara de Notícias
Projeto dispensa atestado médico para faltas por coronavírus - Crédito: Luis Macedo/Câmara dos Deputados Crédito: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

O Projeto de Lei 702/20 dispensa o trabalhador infectado por coronavírus de apresentar atestado médico para justificar a falta e garantir o recebimento de salário.

O objetivo é evitar uma corrida aos hospitais para quem tem sintomas leves apenas em busca do atestado e conter a propagação o vírus.

A proposta garante afastamento por sete dias, dispensado o atestado médico.

Em caso de quarentena imposta, o trabalhador poderá apresentar, a partir do oitavo dia, documento eletrônico regulamentado pelo Ministério de Saúde ou documento  de unidade de saúde do SUS. 

A regra vale enquanto durar a emergência pública em saúde relacionada à pandemia do coronavírus (Covid-19).

O texto é de autoria do deputado Alexandre Padilha (PT-SP) e outros nove parlamentares, integrantes da comissão externa criada para acompanhar as ações contra o coronavírus.

"As relações de trabalho precisam estar em consonância com as medidas tomadas pelas autoridades sanitárias", afirmou.

O parlamentar diz que segue o exemplo da Inglaterra, que dispensa a comprovação de evidências médicas para garantir o isolamento por pelo menos sete dias.

O projeto altera a Lei 13.979/20, que traz medidas sobre a emergência de coronavírus e garantiu o retorno de brasileiros que estavam na China, então epicentro da doença.

Tramitação
O projeto ainda não foi despachado às comissões. Se houver acordo, poderá ser incluído na pauta de votações do Sistema Remoto de Deliberações do Plenário.

Deixe seu Comentário

Leia Também

Mecias de Jesus pede assistência a indígenas contra covid-19
Indígenas

Mecias de Jesus pede assistência a indígenas contra covid-19

02/04/2020 21:25
Mecias de Jesus pede assistência a indígenas contra covid-19
Alcolumbre está curado da covid-19 e volta às atividades
Presidente do Senado

Alcolumbre está curado da covid-19 e volta às atividades

02/04/2020 20:51
Alcolumbre está curado da covid-19 e volta às atividades
TSE aprova reconhecimento automático do pagamento de multa eleitoral
Eleições

TSE aprova reconhecimento automático do pagamento de multa eleitoral

02/04/2020 19:15
TSE aprova reconhecimento automático do pagamento de multa eleitoral
ONU-HABITAT lembra importância dos governos locais e regionais no enfrentamento à COVID-19
Sociedade

ONU-HABITAT lembra importância dos governos locais e regionais no enfrentamento à COVID-19

02/04/2020 17:33
ONU-HABITAT lembra importância dos governos locais e regionais no enfrentamento à COVID-19
Lewandowski suspende aprovação automática de registro de agrotóxicos
Agrotóxicos

Lewandowski suspende aprovação automática de registro de agrotóxicos

02/04/2020 15:15
Lewandowski suspende aprovação automática de registro de agrotóxicos
Últimas Notícias