Solenidade de lançamento do PAC 2 da Funasa ontem na Assembleia Legislativa - Crédito: Foto : Rachid WaquedSegundo o vice-presidente da Funasa (Fundação Nacional de Saúde), Flávio Gomes Júnior, nesta segunda etapa serão destinados R$ 4 bilhões para municípios com menos de 50 mil habitantes em todo o país.
O superintendente regional da Funasa, Flávio Brito, informou que em Mato Grosso do Sul 73 municípios preenchem os requisitos exigidos. “Esperamos que nosso Estado receba de R$ 300 milhões a R$ 400 milhões para investimentos em obras de água e esgotamento sanitário”, disse.
As obras têm como objetivo o aumento da cobertura da rede de água e esgoto, melhoria e regularidade no atendimento, redução de doenças causadas pela falta de saneamento básico, elevação da cobertura de coleta e tratamento, proteção dos mananciais e despoluição de cursos d´água.
Prefeitos
Na primeira fase do PAC, o município de Bela Vista, com mais de 23 mil habitantes, recebeu R$ 8 milhões, investimento que garantiu 100% de água tratada. “Hoje, nossa população sente os benefícios: melhores condições de saúde e de vida”, destacou o prefeito Chico Maia.
Amambai, com 38 mil habitantes, foi contemplada com quase R$ 6 milhões. Nesta segunda etapa, o prefeito Dirceu Lanzarini pretende atingir 100% de água e esgoto tratados. “O PAC 2 significa desenvolvimento para os municípios. Sem a parceria com a União e o Estado, seria impossível a execução dessas obras em água e saneamento”, disse.
Já Nova Andradina, cidade de 46 mil habitantes, foi beneficiada na primeira etapa do programa com investimentos apenas na área de habitação. De acordo com o prefeito José Gilberto Garcia, somente 10% dos domicílios são atendidos por rede de esgoto. Em 30 anos, a cobertura deve aumentar para 70%. “Participando do PAC 2, nossa expectativa é diminuir esse tempo”, explica.
Pleitos
As inscrições para o PAC 2 já estão abertas. Os prefeitos interessados em apresentar projetos para se inscrever no programa devem procurar as agências ou superintendências da Caixa Econômica Federal mais próximas para retirada do login e senha que darão acesso ao cadastro pelos sites (www.funasa.gov.br ou www.cidades.gov.br).
As condições gerais do programa estão descritas na Portaria 314, de 14 de junho de 2011, disponível no site da Funasa. Cada município pode apresentar até duas propostas por objeto: duas para abastecimento de água, duas para sistema de esgotamento sanitário e duas para elaboração de projeto.
As inscrições vão até dia 15 de julho e as pré-seleções das cartas-consultas serão até o dia 26 agosto. O governo divulgará o resultado final com a lista dos municípios ou Estados selecionados até o dia 04 de novembro de 2011.
Compuseram a mesa de autoridades na solenidade de lançamento do PAC 2 da Funasa o governador André Puccinelli, o vice-presidente da Funasa (Fundação Nacional de Saúde), Flávio Gomes Júnior, representando o diretor-presidente Gilson de Carvalho Queiroz Filho; o superintendente estadual da Funasa, Flávio Britto; o coordenador da Bancada Federal, deputado Geraldo Resende (PMDB-MS), senadores Delcídio do Amaral (PT-MS) e Waldemir Moka (PMDB-MS), deputados federais Reinaldo Azambuja (PSDB-MS), Antonio Biffi (PT-MS) e Fábio Trad (PMDB-MS) e deputado estadual Paulo Corrêa (PR), além do prefeito de Chapadão do Sul e presidente da Associação dos Municípios (Assomasul).
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