Dourados – MS segunda, 22 de julho de 2024
22º
ALEMS

Ordem do Dia: Parto sem carência imposta pelos planos de saúde segue à sanção

Em primeira discussão, foi aprovado projeto do deputado Paulo Corrêa que inclui no Calendário de Eventos de MS a Festa Pantaneta, no município de Aquidauana

18 Jun 2024 - 18h30Por Christiane Mesquita, Agência ALEMS
Ordem do Dia: Parto sem carência imposta pelos planos de saúde segue à sanção - Crédito: Wagner Guimarães/ALEMS Crédito: Wagner Guimarães/ALEMS

Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) apreciaram e aprovaram quatro matérias durante a Ordem do Dia desta terça-feira (18). Em redação final, aprovado o Projeto de Lei 75/2023, de autoria do deputado Antonio Vaz (Republicanos), que dispõe que as operadoras de planos de saúde, no âmbito do Estado de Mato Grosso do Sul, devem cobrir atendimento de beneficiária que necessite parto de urgência independente da modalidade contratada e do período de carência. A matéria segue à sanção.

Segunda discussão

Em segunda discussão, foi aprovado o Projeto de Lei 224/2023, de autoria do deputado Neno Razuk (PL), que dispõe sobre a comunicação ao consumidor quanto ao término do período de teste gratuito de serviços oferecido por empresas situadas no Estado de Mato Grosso do Sul. O projeto volta para análise em plenário, em sua redação final.

Primeira discussão

Em primeira discussão, foi aprovado o Projeto de Lei 116/2024, de autoria do deputado e 1º secretário da Casa de Leis, Paulo Corrêa (PSDB), que inclui no Calendário de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul a Festa Pantaneta, no município de Aquidauana. A matéria vai à segunda discussão. “Peço licença para registrar meu voto, em função de ser de minha autoria e agradeço aos votos de meus amigos e deputados”, disse Paulo Corrêa.

Discussão única

Em discussão única, foi aprovado o Projeto de Resolução 11/2024, do deputado Roberto Hashioka (União), que concede o Título de Cidadão Sul-Mato-Grossense. O projeto segue à promulgação pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul. 

Deixe seu Comentário

Leia Também

Mara Caseiro conclui semestre com muitas realizações e conquistas para MS
ALEMS

Mara Caseiro conclui semestre com muitas realizações e conquistas para MS

22/07/2024 07:00
Mara Caseiro conclui semestre com muitas realizações e conquistas para MS
Prorrogado funcionamento de comissão temporária sobre inteligência artificial
Senado

Prorrogado funcionamento de comissão temporária sobre inteligência artificial

22/07/2024 06:45
Prorrogado funcionamento de comissão temporária sobre inteligência artificial
TRE-MS usará inteligência artificial para gerência de processos judiciais
Eleições 2024

TRE-MS usará inteligência artificial para gerência de processos judiciais

22/07/2024 06:15
TRE-MS usará inteligência artificial para gerência de processos judiciais
Premiê de Bangladesh cancela viagem ao Brasil após protestos em massa
Política

Premiê de Bangladesh cancela viagem ao Brasil após protestos em massa

20/07/2024 18:30
Premiê de Bangladesh cancela viagem ao Brasil após protestos em massa
Psol decide apoiar a pré-candidatura de Tiago Botelho (PT) à prefeitura em convenção neste sábado
dourados

Psol decide apoiar a pré-candidatura de Tiago Botelho (PT) à prefeitura em convenção neste sábado

20/07/2024 18:13
Psol decide apoiar a pré-candidatura de Tiago Botelho (PT) à prefeitura em convenção neste sábado
Últimas Notícias