Dourados – MS quinta, 03 de dezembro de 2020
Dourados
29º max
22º min
Imaculada-Desk
Imaculada-Mobile
Política

Negado pedido de arquivamento das CPI´s

04 Fev 2011 - 20h04
Marcelo Barros teve pedido de suspensão de Comissão Processante negada pela justiça - Crédito: Foto: arquivo/PROGRESSOMarcelo Barros teve pedido de suspensão de Comissão Processante negada pela justiça - Crédito: Foto: arquivo/PROGRESSO
DOURADOS – Pela terceira vez a justiça negou o pedido de suspensão das comissões processantes que podem cassar vereadores afastados por quebra de decoro parlamentar. Desta vez a negativa foi destinada a uma solicitação do vereador afastado Marcelo Barros. A decisão é do juiz José Domingues Filho. A mesma tentativa frustada de se manter nos cargos foi feita pelos vereadores também afastados Humberto Teixeira Júnior e José Carlos Cimatti. Ambas tiveram o mesmo resultado: foram indeferidas pelo judiciário.

Na tentativa de se manter no cargo, Marcelo Barros apontou falhas no processo de cassação da Câmara. Segundo o parlamentar as CPs deveriam ser suspensas porque os denunciantes não teriam sido intimados a fazer depoimento pessoal sobre as denúncias. Outro motivo seria a falta descrição do fato delitoso, impondo a individualização da conduta do vereador processado. Marcelo Barros também não teria sido notificado sobre a votação do recebimento da denúncia, o que segundo pedido, ofende o devido processo legal baseado na ampla defesa e contraditório.

O entendimento do juiz foi o de que o indeferimento do depoimento pessoal dos denunciantes foi devidamente fundamentado. Segundo o juiz eles não agiram em nome próprio, mas sim com a intenção de satisfazer a interesses da sociedade. Sobre os demais argumentos o juiz fez suas justificativas indeferindo e extinguindo o processo.

Marcelo Barros, Júnior Teixeira e José Carlos Cimatti, que tiveram os pedidos negados, foram presos num grupo de nove vereadores acusados de participar de esquema de corrupção e cobrança de propina que “sangrava” os cofres públicos municipais. Tudo foi denunciado em setembro pela Polícia Federal.

Também são investigados pela Câmara os vereadores afastados Marcelo Hall, Aurélio Bonatto, José Carlos de Souza, Júlio Artuzi, e Paulo Henrique Bambu. Todos recebem salários no valor aproximado de R$ 5 mil. Então presidente da Câmara, Sidlei Alves foi o único a renunciar ao cargo eletivo.

Deixe seu Comentário

Leia Também

Eleição foi rápida e segura e combatemos fake news, diz presidente do TSE
política

Eleição foi rápida e segura e combatemos fake news, diz presidente do TSE

30/11/2020 17:14
Eleição foi rápida e segura e combatemos fake news, diz presidente do TSE
Operação apreendeu documentação de folha de frequência e plantões de servidores da saúde
Dourados

Operação apreendeu documentação de folha de frequência e plantões de servidores da saúde

30/11/2020 15:25
Operação apreendeu documentação de folha de frequência e plantões de servidores da saúde
Disputa pela presidência da Câmara movimenta bastidor político
Política

Disputa pela presidência da Câmara movimenta bastidor político

30/11/2020 13:49
Disputa pela presidência da Câmara movimenta bastidor político
Douradense é a primeira mulher eleita prefeita na cidade de Bauru/SP
Brasil

Douradense é a primeira mulher eleita prefeita na cidade de Bauru/SP

30/11/2020 09:10
Douradense é a primeira mulher eleita prefeita na cidade de Bauru/SP
Alan busca destravar 15 projetos pendentes na área da educação
Política

Alan busca destravar 15 projetos pendentes na área da educação

30/11/2020 07:31
Alan busca destravar 15 projetos pendentes na área da educação
Últimas Notícias