Dourados – MS sexta, 15 de outubro de 2021
Dourados
26º max
19º min
Política

Negado pedido de arquivamento das CPI´s

04 Fev 2011 - 20h04
Marcelo Barros teve pedido de suspensão de Comissão Processante negada pela justiça - Crédito: Foto: arquivo/PROGRESSOMarcelo Barros teve pedido de suspensão de Comissão Processante negada pela justiça - Crédito: Foto: arquivo/PROGRESSO
DOURADOS – Pela terceira vez a justiça negou o pedido de suspensão das comissões processantes que podem cassar vereadores afastados por quebra de decoro parlamentar. Desta vez a negativa foi destinada a uma solicitação do vereador afastado Marcelo Barros. A decisão é do juiz José Domingues Filho. A mesma tentativa frustada de se manter nos cargos foi feita pelos vereadores também afastados Humberto Teixeira Júnior e José Carlos Cimatti. Ambas tiveram o mesmo resultado: foram indeferidas pelo judiciário.

Na tentativa de se manter no cargo, Marcelo Barros apontou falhas no processo de cassação da Câmara. Segundo o parlamentar as CPs deveriam ser suspensas porque os denunciantes não teriam sido intimados a fazer depoimento pessoal sobre as denúncias. Outro motivo seria a falta descrição do fato delitoso, impondo a individualização da conduta do vereador processado. Marcelo Barros também não teria sido notificado sobre a votação do recebimento da denúncia, o que segundo pedido, ofende o devido processo legal baseado na ampla defesa e contraditório.

O entendimento do juiz foi o de que o indeferimento do depoimento pessoal dos denunciantes foi devidamente fundamentado. Segundo o juiz eles não agiram em nome próprio, mas sim com a intenção de satisfazer a interesses da sociedade. Sobre os demais argumentos o juiz fez suas justificativas indeferindo e extinguindo o processo.

Marcelo Barros, Júnior Teixeira e José Carlos Cimatti, que tiveram os pedidos negados, foram presos num grupo de nove vereadores acusados de participar de esquema de corrupção e cobrança de propina que “sangrava” os cofres públicos municipais. Tudo foi denunciado em setembro pela Polícia Federal.

Também são investigados pela Câmara os vereadores afastados Marcelo Hall, Aurélio Bonatto, José Carlos de Souza, Júlio Artuzi, e Paulo Henrique Bambu. Todos recebem salários no valor aproximado de R$ 5 mil. Então presidente da Câmara, Sidlei Alves foi o único a renunciar ao cargo eletivo.

Deixe seu Comentário

Leia Também

Deputados aprovam projeto de combate ao crime stalking em MS
Política

Deputados aprovam projeto de combate ao crime stalking em MS

15/10/2021 10:00
Deputados aprovam projeto de combate ao crime stalking em MS
Faltam investimentos para a educação infantil em Dourados
Política

Faltam investimentos para a educação infantil em Dourados

10/10/2021 10:00
Faltam investimentos para a educação infantil em Dourados
Mato Grosso do Sul completa 44 anos sendo um dos mais competitivos
Política

Mato Grosso do Sul completa 44 anos sendo um dos mais competitivos

10/10/2021 09:00
Mato Grosso do Sul completa 44 anos sendo um dos mais competitivos
Aprovado projeto de Marçal que garante parto humanizado
Política

Aprovado projeto de Marçal que garante parto humanizado

10/10/2021 08:00
Aprovado projeto de Marçal que garante parto humanizado
Vereador questiona obra de Ceim abandonada em Dourados
Política

Vereador questiona obra de Ceim abandonada em Dourados

10/10/2021 07:00
Vereador questiona obra de Ceim abandonada em Dourados
Últimas Notícias