O presidente da Câmara Municipal de Dourados, Laudir Munaretto, avaliou como natural os gastos de R$ 57 mil para custear viagens de vereadores durante a pandemia. Em nota, enviada ao O PROGRESSO, o parlamentar disse que “por se tratar do início de uma legislatura em que a maioria dos vereadores exercem o primeiro mandato, é natural que muitos parlamentares procurem cursos, seminários e congressos para se capacitarem cada dia mais para o exercício de suas funções”.
Ele continua: “A maioria dessas formações acontece em Campo Grande. Regimentalmente, a Câmara possui mecanismos legais para ajudar os vereadores a custearem despesas de deslocamento, alimentação e hospedagem. Apesar disto, não temos identificado abusos nem excessos no número de solicitações de diárias, por parte de vereadores e servidores. Entendemos a gravidade da pandemia e temos conscientizado todos os membros da Casa da importância de adotarmos todas as medidas de biossegurança necessárias para evitar a proliferação da Covid-19, independentemente da ocasião e do local que estivermos”.
As afirmações de Laudir, são uma resposta à matéria veiculada na edição passada, que mostrou que em meio a pandemia, a Casa de Leis gastou de R$ 57,6 mil com diárias de viagens, contrariando uma recomendação do ParlAmericas dirigida especificamente aos parlamentares do mundo todo para que façam a restrição de todas as viagens internas e internacionais não essenciais.
Apesar das orientações, tanto da Organização Mundial da Saúde quanto do ParlAméricas, os vereadores e assessores de Dourados gastaram R$ 37.675,00 em diárias de viagens somente no ano de 2020, quando teve início a pandemia. Nos quatro meses de 2021, com nova legislatura, já foram gastos R$ 19.955,00 com a mesma finalidade. A medida pode ser encarada como incoerente, tendo em vista que a Câmara chegou a implantar sessões remotas para incentivar o distanciamento e o “Fique em Casa”, vetando e restringindo o acesso do público nas sessões ordinárias. Enquanto esses valores vão para viagens não essenciais, outras áreas do serviço público padecem de atenção. O município passa um momento de calamidade pública, com números alarmantes de casos de Covid-19 e sobrecarga do sistema de saúde.
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