Dourados – MS quinta, 23 de maio de 2024
30º
Política

Na última sessão ordinária de maio, deputados devem apreciar sete propostas

A votação dos projetos pode ser acompanhada ao vivo nos canais oficiais de comunicação da ALEMS

31 Mai 2022 - 09h00Por Evellyn Abelha, Agência ALEMS
Assembleia Legislativa realiza hoje a última sessão ordinária de maio - Crédito: Luciana NassarAssembleia Legislativa realiza hoje a última sessão ordinária de maio - Crédito: Luciana Nassar

Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) devem apreciar sete propostas durante a Ordem do Dia desta terça-feira (31). A votação dos projetos acontece a partir do Plenário Deputado Júlio Maia e pode ser acompanhada ao vivo nos canais oficiais de comunicação da Casa de Leis - canal 9 da Claro Net TV, TV ALEMSYoutubeFacebookRádio ALEMS e aplicativo Assembleia MS - (Android/iOS). A sessão ordinária tem início a partir das 9h.

Redação final

Projeto de Lei 12/2021, do deputado Antonio Vaz (Republicanos), assegura atendimento assistencial, psicológico e de saúde, a ser fornecido pelas instituições de ensino, aos estudantes de ensino superior vítimas de violência sexual.

Proposto pelo deputado Lucas de Lima (PDT), o Projeto de Lei 275/2021 institui e inclui no Calendário de Eventos e Comemorações do Estado de Mato Grosso do Sul o “Dia do Vacinador”.

Discussão única

Projeto de Lei 113/2022, deputado Zé Teixeira (PSDB), declara de Utilidade Pública Estadual a Associação “Centro Paradesporto de Alto Rendimento Monte Sião”, com sede no município de Dourados.

De autoria da Mesa Diretora (2021 – 2023), o Projeto de Decreto Legislativo 9/2022 reconhece, para os fins do disposto no art. 65 da Lei Complementar Federal nº 101, de 4 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública no município de Ivinhema-MS, em virtude de situação de anormalidade causada por desastre, classificado e codificado como “Erosão Pluvial”. A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) emitiu parecer favorável.

Projeto de Resolução 1/2022, do deputado Paulo Corrêa (PSDB), cria a Comenda Asa Branca para homenagear pessoas nascidas na região nordeste de Brasil, ou seus filhos, que tenham prestado relevantes serviços na comunidade sul-mato-grossense. A CCJR foi favorável à emenda substitutiva integral.

2ª discussão

Apresentado pelo deputado Amarildo Cruz (PT), o Projeto de Lei 190/2021 reconhece como atividade essencial a ser mantida em tempos de crises oriundas de moléstias contagiosas o funcionamento das feiras livres. Os pareceres da Comissão de Trabalho, Cidadania e Direitos Humanos e da Comissão de Saúde foram favoráveis à proposta.

1ª discussão

Projeto de Lei 109/2022, do Poder Executivo, altera a redação de dispositivo da Lei Estadual 5.676, de 21 de junho de 2021, que cria a “Fundação de Apoio e Desenvolvimento à Educação Básica do Estado de Mato Grosso do Sul”. O projeto obteve parecer favorável da CCJR.

Deixe seu Comentário

Leia Também

Mulheres protestam contra norma do CFM sobre assistolia fetal
Saúde

Mulheres protestam contra norma do CFM sobre assistolia fetal

há 27 minutos atrás
Mulheres protestam contra norma do CFM sobre assistolia fetal
Vereadores de todo o Estado discutem políticas públicas para a primeira infância
Política

Vereadores de todo o Estado discutem políticas públicas para a primeira infância

23/05/2024 17:00
Vereadores de todo o Estado discutem políticas públicas para a primeira infância
Deputados alertam sobre prejuízos ao MS com aprovação da PEC
Reforma tributária

Deputados alertam sobre prejuízos ao MS com aprovação da PEC

22/05/2024 22:15
Deputados alertam sobre prejuízos ao MS com aprovação da PEC
IA não basta para indicar manipulação de jogo, diz Corte desportiva
Política

IA não basta para indicar manipulação de jogo, diz Corte desportiva

22/05/2024 19:15
IA não basta para indicar manipulação de jogo, diz Corte desportiva
Governo apresenta balanço do MS Day Internacional aos deputados estaduais
Política

Governo apresenta balanço do MS Day Internacional aos deputados estaduais

22/05/2024 19:00
Governo apresenta balanço do MS Day Internacional aos deputados estaduais
Últimas Notícias