Dourados – MS terça, 25 de junho de 2024
23º
Meu Detran
Politica

Municípios constroem proposta de enfrentamento às mudanças climáticas

Anúncio foi feito pelo presidente da CNM, Paulo Ziulkoski

21 Mai 2024 - 18h30Por Fabíola Sinimbú, Agência Brasil - Brasília
Municípios constroem proposta de enfrentamento às mudanças climáticas
 - Crédito: Antônio Cruz/Agência Brasil Crédito: Antônio Cruz/Agência Brasil

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) anunciou a apresentação de uma proposta de emenda à Constituição para viabilizar o enfrentamento às mudanças climáticas pelas cidades. O anúncio foi feito pelo presidente da instituição, Paulo Ziulkoski, durante a abertura da 25ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, nesta terça-feira (21), em Brasília.

A proposta, que ainda não foi protocolada na Câmara dos Deputados, prevê a criação do Conselho Nacional de Mudança Climática, da Autoridade Climática Nacional e do Fundo Nacional de Mudança Climática, que passaria a ser gerido por um consórcio nacional formado pelos municípios. “É o velho ditado, pensa globalmente e age localmente. Todos cobram da gente e os municípios estão desestruturados”, disse Ziulkoski.

De acordo com ele, a proposta prevê a constituição do fundo com municípios, estados e União abrindo mão de 3% da arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda, o que representaria cerca de R$ 25 bilhões ao ano. Pelo mecanismo proposto, a verba poderá ser direcionada diretamente para ações de prevenção e enfrentamento dos efeitos das mudanças climáticas, fora do Orçamento Geral da União.

A PEC, construída com o ex-prefeito de Viana (ES) e atual deputado federal Gilson Daniel (PODE-ES), teve como base um levantamento realizado pelo CNM que ouviu 3.590 municípios brasileiros, dos quais 68,9% informaram nunca terem recebido recursos para ações de prevenção e resposta aos eventos climáticos extremos. De acordo com a assessoria do parlamentar, a proposta será protocolada ainda nesta terça-feira.

O Ministério das Cidades e o da Integração e do Desenvolvimento Regional foram procurados pela reportagem da Agência Brasil, mas não se manifestaram sobre a divulgação da pesquisa da CNM.

Deixe seu Comentário

Leia Também

Seminários, reuniões e assinatura de emendas movimentam a semana
ALEMS

Seminários, reuniões e assinatura de emendas movimentam a semana

24/06/2024 07:00
Seminários, reuniões e assinatura de emendas movimentam a semana
Mara Caseiro propõe a criação da Frente Parlamentar dos Direitos das Mulheres
ALEMS

Mara Caseiro propõe a criação da Frente Parlamentar dos Direitos das Mulheres

23/06/2024 07:00
Mara Caseiro propõe a criação da Frente Parlamentar dos Direitos das Mulheres
Nelsinho Trad pede liberação de recursos de programa de mobilidade urbana
Senado

Nelsinho Trad pede liberação de recursos de programa de mobilidade urbana

22/06/2024 06:45
Nelsinho Trad pede liberação de recursos de programa de mobilidade urbana
Lula diz que vai sancionar projeto que libera cassinos e jogos de azar
Política

Lula diz que vai sancionar projeto que libera cassinos e jogos de azar

21/06/2024 18:45
Lula diz que vai sancionar projeto que libera cassinos e jogos de azar
Tetila é pré-candidato a vice-prefeito de Tiago Botelho
Eleições 2024

Tetila é pré-candidato a vice-prefeito de Tiago Botelho

21/06/2024 10:00
Tetila é pré-candidato a vice-prefeito de Tiago Botelho
Últimas Notícias