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Moro cita Watergate e valida grampo entre Dilma e Lula

18 Mar 2016 - 09h46
Moro diz que não vai excluir das investigações conversa telefônica interceptada pela PF entre Dilma e Lula. - Crédito: Foto: Augusto Dauster/AJUFE - ArquivoMoro diz que não vai excluir das investigações conversa telefônica interceptada pela PF entre Dilma e Lula. - Crédito: Foto: Augusto Dauster/AJUFE - Arquivo
O juiz federal Sérgio Moro decidiu ontem (17) que não vai excluir das investigações da Operação Lava Jato conversa telefônica interceptada pela Polícia Federal entre a presidente Dilma Rousseff e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Para o juiz, não há "maiores problemas’ no fato de o grampo ter ocorrido após ordem dele para paralisar o monitoramento de Lula.


"Não havia reparado antes no ponto, mas não vejo maior relevância. Como havia justa causa e autorização legal para a interceptação, não vislumbro maiores problemas no ocorrido, valendo, portanto, o já consignado na decisão do evento 135".


No despacho proferido na manhã de ontem, o juiz citou o caso Watergate, que culminou com a renúncia do então presidente dos Estados Unidos, Richard Nixon, em 1974, para justificar que o presidente da República não tem garantia absoluta da privacidade de suas ligações.


"Ademais, nem mesmo o supremo mandatário da República tem um privilégio absoluto no resguardo de suas comunicações, aqui colhidas apenas fortuitamente, podendo ser citado o conhecido precedente da Suprema Corte norte-americana em US v. Nixon, 1974, ainda um exemplo a ser seguido", acrescentou.


Além disso, Moro esclareceu que ele não monitorou as ligações de Dilma, que tem foro por prorrogativa de função e não pode ser monitorada pela primeira instância da Justiça. "A circunstância do diálogo ter por interlocutor autoridade com foro privilegiado não altera o quadro, pois o interceptado era o investigado [Lula] e não a autoridade, sendo a comunicação interceptada fortuitamente".

Grampos da OI


A Polícia Federal (PF) informou ontem ao juiz federal Sérgio Moro que aparelhos celulares da operadora OI que foram grampeados na Operação Alethéia, que teve o ministro da Casa Civil Luiz Inácio Lula da Silva e parentes dele como alvo, continuam sendo interceptados. Anteontem (16), o juiz determinou que todos os monitoramentos fossem suspensos.


Ao juiz, a PF disse que as ordens de que os grampos sejam suspensos foram enviados às operadoras, mas não foram cumpridos simultaneamente. Os delegados também afirmaram que o órgão não tem poderes para parar o monitoramento. Os grampos de outras operadoras foram paralisados na quarta-feira. "Cabe informar que não existe a possibilidade de que a Polícia Federal interrompa um monitoramento, pois somente a operadora tem essa ferramenta".

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