Dourados – MS quarta, 09 de outubro de 2024
24º
Política

Ministro do STF pede manifestação da PGR sobre caso Silvio Almeida

Processo está em sigilo de Justiça

14 Set 2024 - 18h30Por Andreia Verdélio, Agência Brasil - Brasília
Ministro do STF pede manifestação da PGR sobre caso Silvio Almeida - Crédito: Carlos Moura/SCO-STF Crédito: Carlos Moura/SCO-STF

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, pediu manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre a competência da Corte para analisar as denúncias de assédio sexual contra o ex-ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida.

Na semana passada, Lula demitiu Almeida, “considerando a natureza das acusações” e por julgar “insustentável a manutenção do ministro no cargo”.

Na última quinta-feira (12), a Polícia Federal (PF) enviou ao STF um relatório preliminar da investigação aberta para apurar o caso. André Mendonça foi sorteado como relator e, nesta sexta-feira (13), encaminhou o processo para manifestação da PGR.

Como as acusações tratam do período no qual o ex-ministro tinha foro privilegiado, a PF pede que o STF defina se a questão deve ser analisada pela Corte ou por instâncias inferiores da Justiça. O processo está em sigilo de justiça, como de costume em ocorrências envolvendo denúncias de violência sexual, e não há prazo para decisão do ministro André Mendonça.

As denúncias contra Silvio Almeida foram tornadas públicas pelo portal de notícias Metrópoles na quinta-feira (5) e confirmadas pela organização Me Too, que atua na proteção de mulheres vítimas de violência. Sem revelar nomes ou outros detalhes, a entidade afirma que atendeu a mulheres que asseguram ter sido assediadas sexualmente pelo então ministro.

Importunação

Entre as vítimas de Almeida estaria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. Apontada como alvo de importunação sexual, a ministra ainda não se pronunciou publicamente sobre o caso, mas divulgou uma nota nas redes sociais pedindo respeito à sua privacidade e afirmando ser inaceitável relativizar ou diminuir episódios de violência e abuso sexual.

Na terça-feira (10), a PF ouviu uma das mulheres. O depoimento é mantido em sigilo. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também abriu procedimento preliminar para apurar o caso.

Responsável por investigar irregularidades trabalhistas, o Ministério Público do Trabalho (MPT) também instaurou um inquérito civil para apurar as recentes denúncias. Segundo o órgão, a Procuradoria Regional do Trabalho no Distrito Federal e no Tocantins (PRT-10) recebeu uma denúncia anônima contra Silvio Almeida depois do caso noticiado pelo Metrópoles. A partir da denúncia anônima e do noticiário, um procurador do Trabalho decidiu instaurar um inquérito de ofício, ou seja, independentemente de ter sido provocado por uma parte interessada. A medida, por si só, significa que o procurador concluiu ser necessário o MPT apurar os fatos.

Defesa

Advogado, professor universitário e por muitos considerado referência no debate sobre as relações raciais e o racismo na estruturação nacional, Silvio Almeida nega as acusações. Em uma primeira nota divulgada na noite de quinta-feira (5), o ainda ministro chegou a se referir às acusações como “mentiras” e “ilações absurdas”, alegando que lhes faltavam materialidade, ou seja, indícios objetivos da existência de crime.

Na sexta-feira (6), a defesa do ex-ministro informou que acionou a Justiça Federal para obter explicações da organização Me Too. Para o lugar de Silvio Almeida no Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, o presidente Lula nomeou a deputada estadual mineira Macaé Evaristo.

Deixe seu Comentário

Leia Também

Projeto cria honraria em homenagem aos 150 anos da imigração italiana no Brasil
ALEMS

Projeto cria honraria em homenagem aos 150 anos da imigração italiana no Brasil

08/10/2024 21:15
Projeto cria honraria em homenagem aos 150 anos da imigração italiana no Brasil
Senado terá CPI para investigar as 'bets'
Política

Senado terá CPI para investigar as 'bets'

08/10/2024 21:00
Senado terá CPI para investigar as 'bets'
Tiago Botelho torce para que Marçal Filho faça uma excelente gestão na prefeitura
Política

Tiago Botelho torce para que Marçal Filho faça uma excelente gestão na prefeitura

08/10/2024 20:00
Tiago Botelho torce para que Marçal Filho faça uma excelente gestão na prefeitura
Senado aprova Gabriel Galípolo para presidir Banco Central
Política

Senado aprova Gabriel Galípolo para presidir Banco Central

08/10/2024 19:30
Senado aprova Gabriel Galípolo para presidir Banco Central
Ordem do Dia: Aprovada Política Estadual de Estímulo à Atividade de Podólogo
ALEMS

Ordem do Dia: Aprovada Política Estadual de Estímulo à Atividade de Podólogo

08/10/2024 17:00
Ordem do Dia: Aprovada Política Estadual de Estímulo à Atividade de Podólogo
Últimas Notícias