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Marco temporal garante segurança jurídica no campo, diz Gino Ferreira

Vice-presidente do Sindicato Rural de Dourados diz que o critério resolve o conflito com razoabilidade, pois não deixa o indígena e nem o produtor desprotegido

14 Set 2021 - 15h00Por Flávio Verão
Gino Ferreira diz que se o marco não for aprovado, haverá maior apreensão no campo - Crédito: DivulgaçãoGino Ferreira diz que se o marco não for aprovado, haverá maior apreensão no campo - Crédito: Divulgação

Associações e sindicatos de produtores rurais têm afirmado no Supremo Tribunal Federal (STF) que o chamado “marco temporal” deve ser mantido para garantir a segurança jurídica sobre propriedades. O julgamento que discute a demarcação de terras indígenas deve ser retomado esta semana. Por essa regra, os índios só podem reivindicar terras que já eram ocupadas por eles antes da data de promulgação da Constituição de 1988.

“O marco temporal é o único instrumento que traz segurança jurídica e estabilidade das relações sociais do país”, diz Gino José Ferreira, vice-presidente do Sindicato Rural de Dourados. “O marco temporal resolve o conflito com razoabilidade, já que não deixa nem os indígenas nem os proprietários desprotegidos”, reiterou. 

O governo Jair Bolsonaro é favorável à tese do “marco temporal” e, desde que assumiu o poder, estacionou os processos de demarcação de terras. Os indígenas são contra a tese e argumentam que o critério pode levar, inclusive, à revogação de demarcações que já existem.

De acordo com a Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul), atualmente o estado tem 48 áreas demarcadas, 13 em estudos e mais de 144 propriedades invadidas por indígenas, algumas com mais de vinte anos de ocupação. O debate sobre a retirada do marco temporal na demarcação de terras indígenas deixa o setor produtivo do estado bastante apreensivo.

“Sem a aprovação do marco haverá um retrocesso muito grande, porque não arruma nada para os índios e causa um terror nos proprietários que têm a sua titulação do governo federal. Vai ser uma tragédia no campo e produtores rurais e indígenas serão as vítimas. É uma decisão que não vai melhorar a vida de ninguém, simplesmente um jogo ideológico onde ficam usando os nossos irmãos índios como massa de manobra”, reitera Gino José Ferreira.

Para ele, o marco deve ser aprovado e, posteriormente, criado nova lei que garanta ao Governo Federal a possibilidade de adquirir terras, por meio de compra, para ser repassada aos indígenas. A medida atenderia as duas partes - indígenas passarão a ter aquilo que almejam, a terra, e o produtor rural, que tem titulação da área, passaria a ser indenizado.

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