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Marçal defende aposentados no Senado

24 Nov 2010 - 00h46
Paulo Paim, Warlei Gonçalves, ministro Gabas e deputado Marçal Filho durante o Congresso
foto: divulgação
 - Paulo Paim, Warlei Gonçalves, ministro Gabas e deputado Marçal Filho durante o Congresso foto: divulgação -
DOURADOS – O deputado federal Marçal Filho (PMDB) ocupou a tribuna do Auditório Petrônio Portela, ontem, no Senado Federal, para defender os aposentados e pensionistas brasileiros, cobrando do Palácio do Planalto a adoção ur-gente de políticas públicas que atendam as necessidades dessas duas categorias.

Marçal Filho foi o único integrante da bancada federal de Mato Grosso do Sul a participar do I Congresso Mundial dos Aposentados, promovido desde ontem pela Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap) e entidades parceiras, em Brasília. Além de Marçal, outro deputado presente no encontro foi Cleber Verde, presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Aposentados.

Marçal Filho, que é coordenador em Mato Grosso do Sul da Frente Parlamentar em Defesa dos aposentados e Pensio-nistas, lembrou durante o discurso ontem em Brasília que os problemas encontrados pelos aposentados são idênticos em todas as partes do planeta e lembrou o que ocorre hoje na França e na Inglaterra, onde os governos estão elevando o tem-po de idade mínima para aposentadorias. “Temos que analisar os modelos globais de previdência para chegar a uma pro-posta universal, que atendas as necessidades de todos os aposentados”, defende Marçal Filho.

Antes que de encontrar um consenso, porém, o deputado entende que os governantes devam adotar medidas emergen-ciais. “No Brasil, por exemplo, o Palácio do Planalto deveria reconhecer as dificuldades encontradas pelos aposentados e pensionistas, corrigindo as distorções que existem entre a base de cálculo para contribuição e o que é efetivamente pago quando a pessoa se aposenta”, enfatiza Marçal. “Além disto, precisamos acabar com o fator previdenciário, que é alta-mente prejudicial às pessoas que passaram 25, 30, 35 anos contribuindo com a Previdência Social”, conclui o deputado.

Marçal também defendeu a votação imediata da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) número 555, pela qual os aposentados do setor público terão redução gradativa da contribuição previdenciária. A proposta, que já passou pelas comissões da Câmara dos Deputados, dá ao parágrafo 21 do art. 40 da Constituição Federal, uma nova redação. “Além de isentar da contribuição previdenciária os aposentados por invalidez permanente, o valor da contribuição será reduzido em 20% a cada ano, a partir do sexagésimo primeiro aniversário do titular do benefício, deixando de ser exigida quando completar a idade de 65 anos”, explica Marçal Filho.

Ainda ontem, Marçal iria levar ao presidente da Câmara dos Deputados um abaixo assinado elaborado pela Confede-ração Brasileira de Aposentados e Pensionistas pedindo que a Casa coloque na pauta de votação o Projeto de Lei 4434/08, que trata da recomposição das perdas das aposentadorias, com o reajuste dos benefícios mantidos pelo regime geral de Previdência Social com índice de correção previdenciária. “A votação desse projeto ainda nesta legislatura é prioridade para a frente parlamentar que coordenamos e não mediremos esforços para garantir mais esta vitória aos apo-sentados”, enfatiza Marçal Filho.

A programação do I Congresso Mundial dos Aposentados foi aberta ontem, às 9h30, com a palestra proferida pelo ministro da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, que falou sobre as parcerias internacionais do Brasil em busca de um modelo universal de Previdência. O ministro enfatizou que o Brasil tem promovido o diálogo com outros países, bus-cando novas práticas que deram certo e que podem contribuir com a melhoria da Previdência Social no país.

O encontro prossegue hoje com palestra do advogado Pedro Luciano Dornelles, que vai falar sobre “Uma Previdência Humana e Igualitária”. O público é formado por representantes de confederações e centrais de trabalhadores, além de convidados de outros países como Bolívia, Chile, Colômbia, Argentina, República do Congo, Itália, Espanha, França, Inglaterra e Estados Unidos.

O senador Paulo Paim (PT), que fez pessoalmente o convite para que o deputado federal Marçal Filho, que é relator do PL 4434 sobre a recomposição dos valores das aposentadorias, participasse do I Congresso Mundial dos Aposentados, destacou a importância da discussão sobre as iniciativas de apoio a aposentados e pensionistas em outros países. “Pelo fato de ser um evento mundial, este tema naturalmente acaba tendo uma maior visibilidade. No Brasil, cada vez mais nós vamos caminhando para a ampliação dos direitos dos aposentados. Que este congresso sirva como ferramenta de com-preensão do sistema previdenciário ao redor do mundo”, enfatizou Paim.

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