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Política

Líder quer ‘ficha Limpa’ ampliada

20 Mai 2011 - 22h21
Mochi quer o ficha limpa para Legislativo, Judiciário, Tribunal de Contas e MP - Crédito: Foto : DivulgaçãoMochi quer o ficha limpa para Legislativo, Judiciário, Tribunal de Contas e MP - Crédito: Foto : Divulgação
CAMPO GRANDE - Somente depois de aprovado em primeira votação pelo plenário da Assembleia Legislativa, o projeto de lei denominado “Ficha Limpa”, que prevê a contração de servidores comissionados que não possuam antecedentes criminais, provocou polêmica entre os parlamentares que integram a base aliada do governador André Puccinelli (PMDB) e da oposição.

De autoria do deputado Paulo Duarte (PT), a proposta que restringe a “Ficha Limpa” apenas ao Poder Executivo, poderá se estender também aos cargos comissionados em assessoramento na Assembleia na eventualidade de o plenário da Casa aprovar emenda aditiva apresentada pelo democrata Zé Teixeira (DEM).

Se não bastasse, isso, o líder do Governo na Assembleia, Júnior Mochi (PMDB), apimentou ainda mais a polêmica ao sugerir que a proposta incluía os demais poderes, inclusive o Judiciário.

Mochi quer que a lei estenda seus efeitos também para os demais poderes do Estado – como Legislativo, Judiciário, Tribunal de Contas e Ministério Público.

A defesa de Mochi veio em razão de, na quinta-feira, ele ter sido duramente criticado por Paulo Duarte. Em discurso na tribuna, o petista falou que o peemedebista, ao sugerir há poucos dias que o projeto do Ficha Limpa se estendesse também aos detentores de cargos federais em MS estaria usando de uma estratégia para derrubar a sua proposta. “Mais parece uma estratégia para derrubar o meu projeto”, protestou Duarte “Ele quer esculhambar o meu projeto, porque incluir cargos federais na referida proposta é inconstitucional. Corre-se o risco de o projeto ser engavetado”, acrescentou.

No início da noite de quinta, Mochi, ao mesmo tempo em que negou o propósito de tentar prejudicar a iniciativa do colega de Assembleia, falou que é a favor que o Ficha Limpa estadual também alcance cargos comissionados dos demais poderes do Estado. “Seria uma forma de instalarmos a transparência em todos os poderes”, sugeriu o líder governista.

Ele também negou que tenha tentado incluir no projeto de Duarte uma emenda que atinja os cargos federais. Ele falou que apenas sugeriu que a Assembleia recomende à bancada federal do Estado a levar a ideia para o Congresso, para que tente implementar a iniciativa no contexto nacional.
Pela proposta do Ficha Limpa estadual, candidatos a ocupar cargos comissionados no primeiro escalão do governo não devem ter antecedentes criminais para assumir esses postos.

À proposta incorporou-se, também, nos últimos dias, uma emenda que obriga que a exigência também se estenda aos demais cargos comissionados da administração estadual – os chamados cargos subalternos.

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