Dourados – MS segunda, 30 de novembro de 2020
Dourados
37º max
23º min
Influx
Imaculada-Mobile
Política

Kemp quer início dos trabalhos dia 2 de fevereiro

03 Fev 2011 - 22h05
deputado quer propor mudança no Regimento Interno da Casa.
Foto: div. - deputado quer propor mudança no Regimento Interno da Casa. Foto: div. -
CAMPO GRANDE - O deputado estadual Pedro Kemp (PT), pretende apresentar na primeira sessão legislativa do ano, que acontecerá no dia 15 de fevereiro, Projeto de Resolução com proposta de alteração do Regimento Interno da Assembleia Legislativa. O parlamentar quer suprimir o § 1º do artigo 2º do documento e pôr fim ao intervalo de 13 dias entre a posse dos deputados e o início efetivo dos trabalhos legislativos, com a realização de sessões ordinárias.

Segundo o Regimento Interno da Assembleia Legislativa, no primeiro ano dos parlamentares na Casa, as sessões legislativas terão início em 15 de fevereiro. Diferentemente daqui, na Câmara dos Deputados, os trabalhos iniciaram logo após a posse, no dia 2. Outras Assembleias Legislativas como do Rio Grande do Sul e Santa Catarina também utilizam a data estipulada pelos deputados federais para começar os trabalhos em plenário. “Não há justificativa para esse lapso de tempo. As primeiras sessões poderão ser dedicadas aos debates nos plenários e discussão para a formação das comissões permanentes”, exemplificou o deputado.

Pedro Kemp, um dos autores da proposta que reduziu o recesso parlamentar de 90 dias para 55 dias no ano, explicou ainda que, ao alterar o Regimento Interno da Casa, os parlamentares irão fazer a adequação com as normas estabelecidas na Câmara dos Deputados. “Ao contrário da Câmara Federal, ao alterarmos em 2006 o Regimento reduzindo o recesso parlamentar, ficou mantido esse lapso no primeiro ano da legislatura, mas que na prática não se justifica”, esclarece.

Deixe seu Comentário

Leia Também

Eleição foi rápida e segura e combatemos fake news, diz presidente do TSE
política

Eleição foi rápida e segura e combatemos fake news, diz presidente do TSE

30/11/2020 17:14
Eleição foi rápida e segura e combatemos fake news, diz presidente do TSE
Operação apreendeu documentação de folha de frequência e plantões de servidores da saúde
Dourados

Operação apreendeu documentação de folha de frequência e plantões de servidores da saúde

30/11/2020 15:25
Operação apreendeu documentação de folha de frequência e plantões de servidores da saúde
Disputa pela presidência da Câmara movimenta bastidor político
Política

Disputa pela presidência da Câmara movimenta bastidor político

30/11/2020 13:49
Disputa pela presidência da Câmara movimenta bastidor político
Douradense é a primeira mulher eleita prefeita na cidade de Bauru/SP
Brasil

Douradense é a primeira mulher eleita prefeita na cidade de Bauru/SP

30/11/2020 09:10
Douradense é a primeira mulher eleita prefeita na cidade de Bauru/SP
Alan busca destravar 15 projetos pendentes na área da educação
Política

Alan busca destravar 15 projetos pendentes na área da educação

30/11/2020 07:31
Alan busca destravar 15 projetos pendentes na área da educação
Últimas Notícias