Dourados – MS sábado, 25 de maio de 2024
13º
Política

Justiça rejeita transferência eleitoral de Moro para São Paulo

Placar contra transferência de domicílio eleitoral do ex-juiz federal foi de 4 votos a 2

07 Jun 2022 - 22h00Por Agência Brasil
Moro pode ficar impedido de concorrer a qualquer cargo pelo estado - Crédito: Marcelo Camargo/Agência BrasilMoro pode ficar impedido de concorrer a qualquer cargo pelo estado - Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de São Paulo decidiu hoje (7) cancelar a transferência de domicílio eleitoral do ex-juiz Sergio Moro de Curitiba para a cidade de São Paulo. Com a decisão, Moro, que é filiado ao União Brasil, pode ficar impedido de concorrer a qualquer cargo pelo estado. 

A decisão do plenário foi motivada por uma ação protocolada pelo Partido dos Trabalhadores (PT). De acordo com a legenda, Moro indicou residir em um hotel e não comprovou o vínculo residencial, familiar ou profissional com o estado, requisitos exigidos pela legislação eleitoral para fixação do domicilio eleitoral. 

Por 4 votos a 2, a maioria do tribunal seguiu o voto proferido pelo juiz Maurício Fiorito. Segundo o magistrado, Moro não conseguiu comprovar o vínculo mínimo de três meses com a cidade para justificar a transferência do domicílio eleitoral. 

"Não se está a afirmar que o recorrido agiu ou não com má-fé no sentido de ludibriar a Justiça Eleitoral, mas, tão somente que não restou comprovado nos autos que, de fato, possuía algum vínculo com a cidade de São Paulo quando solicitou a transferência de seu domicílio", afirmou. 

Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que dará decisão definitiva sobre a questão. 

Deixe seu Comentário

Leia Também

Se não causar poluição visual, distribuição de santinhos em feiras livres é permitida
Política

Se não causar poluição visual, distribuição de santinhos em feiras livres é permitida

25/05/2024 15:00
Se não causar poluição visual, distribuição de santinhos em feiras livres é permitida
CCJ deve votar novo Código Eleitoral no dia 5 de junho, diz Marcelo Castro
Senado

CCJ deve votar novo Código Eleitoral no dia 5 de junho, diz Marcelo Castro

25/05/2024 06:45
CCJ deve votar novo Código Eleitoral no dia 5 de junho, diz Marcelo Castro
UCV-MS debate direitos das crianças e adolescentes com vereadores do Estado
Política

UCV-MS debate direitos das crianças e adolescentes com vereadores do Estado

24/05/2024 16:00
UCV-MS debate direitos das crianças e adolescentes com vereadores do Estado
Representantes do Banco Mundial discutem em MS projeto para investimento de rodovias
Política

Representantes do Banco Mundial discutem em MS projeto para investimento de rodovias

24/05/2024 08:45
Representantes do Banco Mundial discutem em MS projeto para investimento de rodovias
Participe da Consulta Pública para definir as metas da Justiça Eleitoral para 2025
Política

Participe da Consulta Pública para definir as metas da Justiça Eleitoral para 2025

24/05/2024 07:30
Participe da Consulta Pública para definir as metas da Justiça Eleitoral para 2025
Últimas Notícias